Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1246 1720 Amaral - Lady Chueire Amaral - Vistos. Petição de fls. 116: defiro. Oficie-se como requerido. Petição de fls. 117: Intimem-se o inventariante sobre o depósito efetivado. Int. Expeça-se o necessário. - ADV: ANTONIO DE RIZZO FILHO (OAB 8212/SP) Processo 0620720-58.2008.8.26.0001 (001.08.620720-3) - Procedimento Ordin�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 50 Foros Regionais - Varas Criminais I - Santana - Casa Verde, Vila Maria e Tucuruvi 2º Tribunal do Juri Processo: 0206808-05.1998.8.26.0003 - controle 458/98 - O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Júri, do Foro Regional I Santana, Estado de São Paulo, Dr. Raphael Garcia Pinto, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 1520 provimento 1492/2008. - ADV: LUZIA DOMINGUES (OAB 78937/SP) Processo 0033991-81.2011.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - T.A.M. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria, nos termos da Portaria nº 01/2014, para atuar nos autos como defensor (a) dativo(a) do réu, intimo-o (a) a apresent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 1759 agência 4201-3 (Agência Governo - BSB), conta corrente: 170.500-8 (Conta Única do Tesouro Nacional - BB) e identificador de recolhimento: 2003330000114600.1.1”. Nos termos do art. 336 do CPP: “O dinheiro ou objetos dados como fiança servirão ao pagamento das custas, da indenização do dano, da prestação pecuni�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 2394 apreciadas no momento oportuno, após a oitiva das testemunhas. Assim, não sendo o caso de absolvição sumária, mantenho o recebimento da denúncia. 2. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 07 de abril de 2015, às 13:30 horas. Requisite-se ou intime-se o réu, vítima e eventuais testem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1455 mais, aguarde-se audiência designada para o dia 23 de fevereiro de 2016, às 17h30 (fl. 68). - ADV: SERGIO TADEU DINIZ (OAB 98634/SP), VANDA ALEXANDRE PEREIRA DINIZ (OAB 134094/SP) Processo 0013184-69.2013.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - J.V.S. - Intime-se o Nobre Defensor para retirar a certid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1556 Penal. Presentes, contudo, as condições do artigo 77 do Código Penal, suspendo a execução da pena privativa de liberdade imposta por dois anos, período em que: a) não poderá se ausentar da comarca onde reside por prazo superior a cinco dias sem autorização do juiz; b) deverá comparecer pessoal e obrigatoriament