Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 INTIMAÇÃO 829 PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b72b195 JUSTIÇA DO proferido nos autos. Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b72b195 proferido nos autos. Processo: 0012575-08.2017.5.15.0097 ROT �

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE ADVOGADO - LOPES COMERCIO E SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI EPP ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TERCEIRO INTERESSADO 26 CLAUDIA FERNANDEZ CANDOTTA CICARELLI(OAB: 231884/SP) DISKT

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 SEVERINO CAETANO DA SILVA FILHO Assessor 137 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial Processo Nº ROT-0012575-08.2017.5.15.0097 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE TIAGO NERY DE SOUZA ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA(OAB: 236315/SP) ADVOGADO CLAUDIA FERNANDEZ CANDOTTA CICARELLI(OAB: 231884/SP) RECORRENTE DIS

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a Súmula 301 - TIAGO NERY DE SOUZA 85, IV do C. TST. Assim, inviável o recurso pelo teor do art. 896, § 7º, da CLT e das Súmulas 126 e 333 do C. TST. DA JORNADA MÁXIMA SEMANAL - ATIVAÇÃO EM HORAS PODER JUDICIÁRIO EXTRAS DIÁRIAS EM 02H00 JUSTIÇA DO DOS MINUTOS ANTERIORES E POSTERIORES - LIMITE DE 5 MINUTOS N

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4138 Sessão de julgamento extraordinária realizada por videoconferência em 13 de abril de 2021, conforme Portaria Conjunta GP VPA VPJ- PROCESSO N. 0012575-08.2017.5.15.0097 CR 004/2020. RECURSO ORDINÁRIO Composição: Exmos. Srs. Desembargador Ricardo Régis Laraia RECORRENTE: TIAGO NERY DE SOUZA (Relator), Juíza Regiane Cecília Lizi (convocada para compor o RECOR

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4513 por seu turno, requereu a condenação do reclamado ao pagamento REGIANE CECILIA LIZI de diferenças salariais por acúmulo de funções e intervalo RELATORA intrajornada. O reclamante e o reclamado apresentaram CAMPINAS/SP, 28 de abril de 2021. contrarrazões. É o relatório. MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO LUNELLI DE ALMEIDA Diretor de Secretaria 1. Admissibilidade Pr

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região junho de 2021, conforme Portaria Conjunta GP VPA VPJ-CR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 004/2020. PROCESSO N. 0012575-08.2017.5.15.0097 Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Ricardo Régis Laraia EMBARGANTE: DISKTRANS COMERCIAL LTDA. (Relator), Juíza Regiane Cecília Lizi (convocada para compor o EMBARGADO: ACÓRDÃO DE F. 591/599 "quorum", nos termos do art. 52 § 6º do

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3410/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Roberto Barroso, Julgamento: 07/10/2016, Órgão Julgador: Primeira Turma, DJe-228 de 26/10/2016). Nesse sentido, se o recurso de revista não pode ser conhecido, há de se concluir que não há tese hábil a ser fixada, com relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica e, portanto, a causa não oferece transcendência (exegese dos arts. 896-A da CLT

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3410/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 848 parecer ministerial como razão de decidir, não configura ofensa ao recurso de revista interposto de decisão disposto no art. 93, IX, da Constituição Federal” (RHC publicada na vigência das Leis nº 13.015/2014 e 13.467/2017. 130542 AgR/SC, Relator Ministro Roberto Barroso, Julgamento: Na forma do art. 247 do RITST, o exame prévio e de ofício da 07/10/2016, Órgão Julg

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3806 de defesa e ao contraditório (artigo 5º, LIV e LV da CF) tendo em MASSACO OKAMOTO ALBRECHT vista o indeferimento de perguntas dirigidas à testemunha. Alegou Diretor de Secretaria também que este colegiado foi omisso porque "deixou de observar que diversamente, a sua testemunha não soube dizer quando isso Processo Nº ROT-0012575-08.2017.5.15.0097 Relator RICARDO