15 Conclusão da Solicitação 0007549-08.2016.8.26.0000 - em: 06/06/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Ao Des. Grassi Neto Habeas Corpus 0007747-45.2016.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2060 0008785-92.2016.8.26.0000 Ao Des. Alcides Malossi Junior Habeas Corpus 0008719-15.2016.8.26.0000 Ao Des. Carlos Monnerat Habeas Corpus 0007743-08.2016.8.26.0000 0008722-67.2016.8.26.0000 9ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Sérgio Coelho Habeas Corpus 0007720-62.201
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2066 937 de Ribeirão Preto. Alega que o paciente sofre constrangimento ilegal diante do excesso de prazo para a apreciação de pedido de progressão de regime. Postula, assim, a imediata remoção para equipamento prisional mais brando, independentemente da realização de exame criminológico. Indefiro a liminar pleiteada, uma vez que as c
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2060 118 2031879-35.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0000369-34.2016.8.26.0066; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gu
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2157 1976 Nº 0001494-47.2014.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Andre Luis Gracio - Magistrado(a) Vico Mañas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Lais Cristina de Souza (OAB: 103323/SP) - 7º Andar Nº 0001775-18.2012.8.26.0491 - Processo Físi
