Publicações Judiciais II ● 28/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento à apelação. 0002 AC-SP 1862234 0002984-95.2009.4.03.6183 RELATORA APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA DORIVAL RISAFE e outros SP018454 ANIS SLEIMAN Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP146217 NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento à apelação. 0003 AC-SP 1862237 0003023-92.2009.4.03.6183 RE

Publicações Judiciais II ● 18/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Registre-se. São Paulo, 17 de julho de 2013. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ STEFANINI Presidente do(a) QUINTA TURMA SUBSECRETARIA DA 8ª TURMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO OITAVA TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 12 de agosto de 2013, SEGUNDA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já

Publicações Judiciais II ● 19/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00008 AI 316724 0096767-37.2007.4.03.0000 SP 200261050050641 2007.03.00.096767-5 RELATOR: JUIZ CONV. RUBENS CALIXTO AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO AGRDO : INSTITUTO EDUCACIONAL AVE MARIA e outros ADV : SP194601 EDGARD MANSUR SALOMAO ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP 00009 AI 501888 0008806-48.2013.4.03.0000 SP 00002796820134036124 RELATOR: JUIZ CONV. RUBENS CALIXTO AGRTE : VITOR MANUEL ANTUNES MENDE

Publicações Judiciais II ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 1861634 0003014-33.2009.4.03.6183 EM MESA AC-SP 1871915 0002918-18.2009.4.03.6183 EM MESA AC-SP 1928642 0014726-83.2010.4.03.6183 EM MESA AC-SP 1824860 0003044-68.2009.4.03.6183 EM MESA AC-SP 1871910 0003550-44.2009.4.03.6183 EM MESA AC-SP 1851513 0003002-19.2009.4.03.6183 EM MESA AC-SP 1733444 0002912-11.2009.4.03.6183 EM MESA AC-SP 1862239 0003047-23.2009.4.03.6183 EM MESA AC-SP 1939190 0003045-53.2009.4.03.6183 EM MESA AC-SP 1863529 0003675-12.2009.4

Publicações Judiciais I ● 23/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento à apelação, revogando a tutela anteriormente concedida, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 12 de agosto de 2013. THEREZINHA CAZERTA Desembargadora Federal Relatora 00052 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001989-62.2009.4.03.6125/SP 2009.61.25.00198

Publicações Judiciais I ● 07/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, por unanimidade, conhecer parcialmente dos agravos regimentais e, na parte conhecida, negar-lhes provimento e, por maioria, condenar a agravante ao pagamento de multa por litigância de má-fé, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 09 de dezembro de 2015. CECI

Publicações Judiciais I ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicação/Fonte DJe 14/03/2014) " AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. REVISÃO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA STJ/7. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. IMPROVIMENTO. 1.- A convicção a que chegou o Acórdão recorrido decorreu da análise do conjunto fático-probatório, sendo que o acolhimento da pretensão recursal demandaria o reexame do mencionado suporte, obstando a admissibilidad

Publicações Judiciais I ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(STF, Pleno, RE nº 626.489/SE, Rel. Min. Luís Roberto Barroso, j. 16.10.2013, DJe 23.09.2014) No caso em exame, verifica-se que o v. acórdão não diverge do entendimento sufragado pelas instâncias superiores. Ante o exposto, com fundamento no artigo 543-B, § 3º, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto pelo segurado. Int. São Paulo, 27 de maio de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS

Publicações Judiciais I ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(STF, Pleno, RE nº 626.489/SE, Rel. Min. Luís Roberto Barroso, j. 16.10.2013, DJe 23.09.2014) No caso em exame, verifica-se que o v. acórdão não diverge do entendimento sufragado pelas instâncias superiores. Ante o exposto, com fundamento no artigo 543-B, § 3º, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto pelo segurado. Int. São Paulo, 27 de maio de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS

Publicações Judiciais I ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

processo, com resolução de mérito, por força do art. 269, IV, do CPC. 11. Recurso Especial provido. Acórdão submetido ao regime do art. 543-C do CPC e da Resolução 8/2008 do STJ." (STJ, Primeira Seção, RESP nº 1.326.114/SC, Rel. Min. Herman Benjamin, j. 28.11.2012, DJe 13.05.2013) No caso em exame, verifica-se que o v. acórdão não diverge do entendimento sufragado pelas instâncias superiores. Ante o exposto, com fundamento no artigo 543-C, § 7º, inciso I, do Código de Processo