Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3514 4791 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA DA CONCEIÇÃO FRANCISCO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0348/2022 Processo 0001341-05.2022.8.26.0224 (processo principal 0087297-34.1995.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Cassio Costa de Oliveira - Vistos. Revejo a deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4852 à atualização da dívida, bem como requeira o que de direito, para efetivo prosseguimento do feito. No mais, a fim de se evitar futuras alegações de prejuízo processual, intime-se a parte executada para que, no prazo de 05 dias após a manifestação da Fazenda, proceda ao depósito da diferença atualiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3595 4061 interpretação e aplicação que vem sendo dada pelo Estado às normas em causa, sem alterá-las gramaticalmente, de modo que seu alcance valorativo fique adequado à Carta Magna (art. 24, inciso I e § 2.º) Procedência parcial da arguição (TJSP. Arguição de Inconstitucionalidade n.º 0170909-61.2012.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3759 neste incidente, assim como, conforme o caso, petição de concordância, certidão de decurso do prazo da impugnação ou decisão da impugnação (que deverá ser acompanhada da certidão de trânsito em julgado dela). A parte exequente poderá valer-se dos manuais de peticionamento do incidente de precató