Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2954 Santos - Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença nos autos de execução. Int. - ADV: RENAN WELLINGTON FERNANDES GALBIN (OAB 378882/SP) Processo 0000034-35.2021.8.26.0132/01 - Requisição de Pequeno Valor - Custeio de Assistência Médica - Dagoberto Theodoro de Souza - Aguarde-se o trânsito em julgad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2495 os autos. Intimem-se. - ADV: JAMES MARLOS CAMPANHA (OAB 167418/SP) Processo 0000555-77.2021.8.26.0132 (processo principal 1004567-54.2020.8.26.0132) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Ronaldo José Santanna - A parte devedora concordou com os cálculos da parte credora (fls. 32/37). Para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2608 (OAB 367033/SP) Processo 0000062-03.2021.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de medicamentos - Simone Cristina Ramos dos Santos - Recebo o recurso inominado de fls. 98/106, em seu efeito devolutivo.(art.43, Lei 9.099/95). A parte autora já apresentou contrarrazões (fls. 117/142

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2715 nos seguintes acessos: a) Acesso Rápido/Peticionamento Eletrônico/Requisitórios (Precatórios/RPV) Peticionamento Eletrônico; (http://www.tjsp.jus.br/Egov/PeticionamentoEletronico/Default.aspx); b) No segmento Advogado, Ver mais, Conheça - Saiba mais sobre/Precatórios, no seguinte endereço: http://www.tjs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2863 Especial tem regramentos próprios e se encontram no art. 42, § 1º e art. 54, parágrafo único, ambos da Lei nº 9.099/95. Não se aplica, por analogia, o disposto no art. 1.007, do CPC, de modo que fica a parte recorrente advertida que a interposição de recurso sem o pagamento do preparo e sem os documen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 3459 as orientações para o peticionamento eletrônico, destinadas aos senhores Advogados/Defensores Públicos estão disponibilizadas no Portal do TJ/SP, nos seguintes acessos: a) Acesso Rápido/Peticionamento Eletrônico/Requisitórios (Precatórios/RPV) Peticionamento Eletrônico; (http://www.tjsp.jus.br/Egov/Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 3777 instruído com cópia desta decisão, válida como autorização deste Juízo. Aguarde-se a resposta por 15 dias. No silêncio, conclusos para extinção. Int.. - ADV: IVANA ANOVAZZI LAPERA (OAB 137458/SP), RICARDO STUCHI MARCOS (OAB 287231/ SP), MANUELA ANOVAZZI LAPERA (OAB 377698/SP) Processo 1008986-83.2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 3042 comprovar as condições de regularidade e legalidade para continuar a utilizar o sistema dos Juizados Especiais, que é um dos benefícios do tratamento jurídico diferenciado. Afinal, a legitimidade ativa, como condição da ação, é matéria de ordem pública, passível de análise a qualquer momento, send

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2987 de endereço solicitadas pela parte, hipótese em que a serventia deverá aguardar a resposta por 15 dias. Eventual resposta positiva positiva deverá ser encaminhada diretamente ao JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CATANDUVA, situado no Parque das Américas, nº 55 Centro Catanduva, CEP 15.800.032, tel:3522-2299, ra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2496 Processo 0001242-54.2021.8.26.0132 (processo principal 1006758-72.2020.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - José Eduardo Basaglia - Manifeste-se a parte credora sobre a petição e documento de fls. 15/17, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: TÚLIO BRITTO BASA