Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 Murilo Rodrigues Lemos que JULGARIA IMPROCEDENTE seu 275 autos: mérito pois ao tempo de julgamento, ainda não havia entendimento sumulado a respeito do assunto discutido, não existindo sequer a possibilidade de análise de eventual contrariedade, conforme "ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal fundamentação tecida quando da apreciação dos Incidente

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 265 possibilidade de análise de eventual contrariedade, conforme Regional do Trabalho da 9ª Região, por maioria de votos, vencidos fundamentação tecida quando da apreciação dos Incidentes de os excelentíssimos Desembargadores Sérgio Murilo Rodrigues Uniformização de Jurisprudência nºs. 0000022-28.2016.5.09.0000; Lemos, Ana Carolina Zaina, Francisco Roberto Er

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 266 93.2015.5.09.0000; 0000892-10.2015.5.09.0000; 0001169- NÃO ADMITIRIA o Incidente de Uniformização de Jurisprudência, 26.2015.5.09.0000 e 0001267-11.2015.5.09.0000, DETERMINAR o por inconstitucionalidade por emprestar efeito vinculante às súmulas retorno dos autos de recurso ordinário nº 05884-2013-322-09-00-4 e teses jurídicas prevalecentes editadas pelos Trib

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 258 93.2015.5.09.0000; 0000892-10.2015.5.09.0000; 0001169- Regional do Trabalho da 9ª Região, por maioria de votos, vencido o 26.2015.5.09.0000 e 0001267-11.2015.5.09.0000, DETERMINAR o excelentíssimo Desembargador Sérgio Murilo Rodrigues Lemos que retorno dos autos de recurso ordinário nº 01379-2014-022-09-00-7 NÃO ADMITIRIA o Incidente de Uniformização de Jurisp

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 393 0000248-67.2015.5.09.0000; 0000459-06.2015.5.09.0000; 0000484 emprestar efeito vinculante às súmulas e teses jurídicas -19.2015.5.09.0000; 0000725-90.2015.5.09.0000; 0000783- prevalecentes editadas pelos Tribunais Regionais do Trabalho e, 93.2015.5.09.0000; 0000892-10.2015.5.09.0000; 0001169- vencidos os excelentíssimos Desembargadores Sérgio Murilo 26.2015.5.09.

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 278 0000248-67.2015.5.09.0000; 0000459-06.2015.5.09.0000; 0000484 Lemos, Ana Carolina Zaina, Francisco Roberto Ermel e Sergio -19.2015.5.09.0000; 0000725-90.2015.5.09.0000; 0000783- Guimarães Sampaio que NÃO ADMITIRIAM o Incidente de 93.2015.5.09.0000; 0000892-10.2015.5.09.0000; 0001169- Uniformização de Jurisprudência, por inconstitucionalidade por 26.2015.5.09.000

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 3164 Incidente de Uniformização de Jurisprudência e, no mérito, por os excelentíssimos Desembargadores Sérgio Murilo Rodrigues maioria de votos, vencidos os excelentíssimos Desembargadores Lemos, Ana Carolina Zaina, Francisco Roberto Ermel e Sergio Sérgio Murilo Rodrigues Lemos, Arnor Lima Neto e Ana Carolina Guimarães Sampaio que NÃO ADMITIRIAM o Incidente de

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 3158 de análise de eventual contrariedade, conforme fundamentação Rodrigues Lemos, Ana Carolina Zaina, Neide Alves dos Santos, tecida quando da apreciação dos Incidentes de Uniformização de Francisco Roberto Ermel e Sergio Guimarães Sampaio que NÃO Jurisprudência nºs. 0000022-28.2016.5.09.0000; 0000248- ADMITIRIAM o Incidente de Uniformização de Jurisprudênc

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 390 0000248-67.2015.5.09.0000; 0000459-06.2015.5.09.0000; 0000484 Uniformização de Jurisprudência, por inconstitucionalidade por -19.2015.5.09.0000; 0000725-90.2015.5.09.0000; 0000783- emprestar efeito vinculante às súmulas e teses jurídicas 93.2015.5.09.0000; 0000892-10.2015.5.09.0000; 0001169- prevalecentes editadas pelos Tribunais Regionais do Trabalho e, 26.2015

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 199 Uniformização de Jurisprudência nºs. 0000022-28.2016.5.09.0000; Neide Alves dos Santos, Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, 0000248-67.2015.5.09.0000; 0000459-06.2015.5.09.0000; 0000484 Francisco Roberto Ermel, Paulo Ricardo Pozzolo, Thereza Cristina -19.2015.5.09.0000; 0000725-90.2015.5.09.0000; 0000783- Gosdal e Sergio Guimarães Sampaio que NÃO ADMITIRIAM o 93.