Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 263 Incidente de Uniformização de Jurisprudência e, no mérito, por Ficam as partes intimadas, por seus advogados, da seguinte maioria de votos, vencido o excelentíssimo Desembargador Sérgio decisão (id 0f5602c), cujo inteiro teor se encontra juntado aos autos: Murilo Rodrigues Lemos que JULGARIA IMPROCEDENTE seu mérito pois ao tempo de julgamento, ainda não havia e

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 395 julgamento, ainda não havia entendimento sumulado a respeito do Regional do Trabalho da 9ª Região,por maioria de votos, assunto discutido, não existindo sequer a possibilidade de análise vencidosos excelentíssimos DesembargadoresSérgio Murilo de eventual contrariedade, conforme fundamentação tecida quando Rodrigues Lemos, Ana Carolina Zaina, Francisco Roberto

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 255 Incidente de Uniformização de Jurisprudência e, no mérito, por maioria de votos, vencido o excelentíssimo Desembargador Sérgio Ficam as partes intimadas, por seus advogados, da seguinte Murilo Rodrigues Lemos que JULGARIA IMPROCEDENTE seu decisão, cujo inteiro teor do acórdão, de ID c80afae, se encontra mérito pois ao tempo de julgamento, ainda não havia ente

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 273 Uniformização de Jurisprudência nºs. 0000022-28.2016.5.09.0000; Guimarães Sampaio que NÃO ADMITIRIAM o Incidente de 0000248-67.2015.5.09.0000; 0000459-06.2015.5.09.0000; 0000484 Uniformização de Jurisprudência, por inconstitucionalidade por -19.2015.5.09.0000; 0000725-90.2015.5.09.0000; 0000783- emprestar efeito vinculante às súmulas e teses jurídicas 93.

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 4748 93.2015.5.09.0000; 0000892-10.2015.5.09.0000; 0001169- possibilidade de análise de eventual contrariedade, conforme 26.2015.5.09.0000 e 0001267-11.2015.5.09.0000, declará-lo fundamentação tecida quando da apreciação dos Incidentes de PREJUDICADO e determinar o retorno dos autos à Vice- Uniformização de Jurisprudência nºs. 0000022-28.2016.5.09.0000; Presid�

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 67 pois ao tempo de julgamento, ainda não havia entendimento ADMITIRIAM o Incidente de Uniformização de Jurisprudência, por sumulado a respeito do assunto discutido, não existindo sequer a inconstitucionalidade por emprestar efeito vinculante às súmulas e possibilidade de análise de eventual contrariedade, conforme teses jurídicas prevalecentes editadas pelos Tribu

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região emprestar efeito vinculante às súmulas e teses jurídicas TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO prevalecentes editadas pelos Tribunais Regionais do Trabalho e, ADVOGADO vencidos os excelentíssimos Desembargadores Sérgio Murilo CUSTOS LEGIS Uniformização de Jurisprudência, por inconstitucionalidade por 275 WALFREDO DA ROCHA FOGACA ADRIANA DOLIWA DIAS(OAB: 12284/PR) ROBERTO

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4396 Zaina que JULGARIAM IMPROCEDENTE seu mérito pois ao Incidente de Uniformização de Jurisprudência não tem cabimento tempo de julgamento, ainda não havia entendimento sumulado a caso já exista súmula regional ou tese jurídica prevalecente sobre o respeito do assunto discutido, não existindo sequer a possibilidade tema, pois já exaurida sua função legal (art

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 emprestar efeito vinculante às súmulas e teses jurídicas 521 - BANCO DO BRASIL SA prevalecentes editadas pelos Tribunais Regionais do Trabalho e, INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO vencidos os excelentíssimos Desembargadores Sérgio Murilo Rodrigues Lemos, Ana Carolina Zaina, Sueli Gil El Rafihi, Neide Alves dos Santos, Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, Francisco Roberto Ermel, T

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 2963 tema, pois já exaurida sua função legal (art 896. § 6º da CLT), pelos Tribunais Regionais do Trabalho e, vencidos os ADMITIR o Incidente de Uniformização de Jurisprudência e, no excelentíssimos Desembargadores Sérgio Murilo Rodrigues Lemos, mérito, por maioria de votos, vencidos os excelentíssimos Ana Carolina Zaina, Neide Alves dos Santos e Sergio Guimar�