Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 3713 resultado útil do processo. 4. Tal conclusão é reforçada pela crescente gravidade das condutas imputadas - primeiro, atos infracionais, depois, supostos delitos de furto e adulteração de sinal de identificação de veículo automotor. Agora, em tese, crime já revestido de violência/grave ameaça. Portanto, revela-se imprescindível a custódia para quebrar tal cadeia delitiva. 5. Embora inqué

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 2629 PROCESSO: 00025658420198140072 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---DENUNCIADO: E. S. A. Representante(s): OAB 20788 - FABRICIO AGUIAR DA SILVA (ADVOGADO) --- PROCESSO: 00032445520178140072 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---DENUNCIADO: P. S. J. Representante(s): OAB 14834-B - INGRYD OLIVEIRA COUTO (ADVOG

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 3714 Iniciou-se a fase de cumprimento de sentença às fls. 375/376, sendo que, após impugnação (fls. 389/397), este Juízo determinou a formação de autos apartados (no caso, os presentes autos) para a liquidação de sentença no que se refere aos danos materiais e lucros cessantes, nos termos da decisão de fls. 424/426, datada de 02/07/2019. Formaram-se os presentes autos, tendo sido as partes inti

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6649/2019 - Quinta-feira, 2 de Maio de 2019 2149 Comum em: 25/04/2019---REQUERENTE:BANCO DO BRASIL SA Representante(s): OAB 21078-A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) OAB 21148-A - SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) REQUERIDO:JOSE AILTON FERREIRA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 0000002-84.2000.814.0072 DECISÃO R.H. VISTOS ETC. 1- Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art.

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 4369 d)     Feitas as anotações de estilo, arquivem-se os autos principais (sem prejuÃ-zo do acompanhamento da Execução por intermédio da Guia de Execução de Penas e Medidas Alternativas, conforme item ¿b¿), dando-se baixa nos registros e adotando todos os procedimentos de praxe em casos desta natureza.          Publique-se. Registre-se. Intimem-se. C