2896/2020
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020
Tribunal Superior do Trabalho
Processo Nº RR-0106500-66.2005.5.04.0006
RECORRIDO(S)
Processo Nº RR-01065/2005-006-04-00.1
Relator
RECORRENTE(S)
Advogado
RECORRIDO(S)
Advogada
RECORRIDO(S)
Advogado
MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO
SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO
DR. NILTON CORREIA(OAB:
1291/DF)
ALEXANDRE DE SOUZA
DRA. ELEONORA GALANT MARTINS
SANTOS(OAB: 27371/RS)
ANGRA LOGÍSTICA DE SEGURANÇA
S/C LTDA.
DR. JOSELAINE BRESSA
DALCIN(OAB: 36282/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRE DE SOUZA
- ANGRA LOGÍSTICA DE SEGURANÇA S/C LTDA.
- SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO
Processo Nº RR-0110900-88.2009.5.02.0443
Relator
MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO
RECORRENTE(S)
PETROBRAS TRANSPORTE S.A. TRANSPETRO
Advogado
DR. ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ
PINHEIRO(OAB: 183805/SP)
RECORRIDO(S)
EDJASME SALVIANO FERREIRA DA
SILVA
Advogado
DR. ANTÔNIO JOSÉ DOS
SANTOS(OAB: 109738/SP)
RECORRIDO(S)
TECNOLITE CONSTRUÇÕES E
MONTAGENS LTDA.
Advogado
DR. CIRO LOPES DIAS(OAB:
158707/SP)
443
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS
DEFICIENTES FÍSICOS - AADEF
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS DEFICIENTES FÍSICOS - AADEF
- ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- ROSEANE LEONOR DA SILVA SANTOS GOMES
Processo Nº RR-0143600-53.2009.5.17.0006
Relator
MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO
RECORRENTE(S)
ELIZABETE SANTANA SANTOS
Advogada
DRA. ROSEMARY MACHADO DE
PAULA(OAB: 294-B/ES)
RECORRENTE(S)
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Procurador
DR. LUIZ COLNAGO NETO
RECORRIDO(S)
MASTER PETRO SERVIÇOS
INDUSTRIAIS LTDA.
Advogado
DR. CÉLIO RIBEIRO BARROS(OAB:
12632/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIZABETE SANTANA SANTOS
- ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- MASTER PETRO SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.
Processo Nº RR-0152700-11.2009.5.07.0006
Relator
MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO
RECORRENTE(S)
ESTADO DO CEARÁ
Procurador
DR. OTHÁVIO CARDOSO DE MELO
RECORRIDO(S)
ENOQUE DIAS DE OLIVEIRA
Advogado
DR. FRANCISCO HÉLIO DO
NASCIMENTO(OAB: 7360/CE)
RECORRIDO(S)
INTEGRAL COOPERATIVA DE
PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA.
Advogado
DR. GUSTAVO BRASIL DE
ARRUDA(OAB: 14533/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- EDJASME SALVIANO FERREIRA DA SILVA
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
- TECNOLITE CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA.
Processo Nº RR-0119200-50.2010.5.17.0002
Relator
MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO
RECORRENTE(S)
ANGELA MARA DA SILVA
Advogada
DRA. ROSEMARY MACHADO DE
PAULA(OAB: 294-B/ES)
RECORRENTE(S)
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Procuradora
DRA. VALÉRIA REISEN SCARDUA
RECORRIDO(S)
MASTER PETRO SERVIÇOS
INDUSTRIAIS LTDA.
Advogado
DR. ROGÉRIO FARIA
PIMENTEL(OAB: 7562/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
- ENOQUE DIAS DE OLIVEIRA
- ESTADO DO CEARÁ
- INTEGRAL COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS
LTDA.
Processo Nº RR-0161000-20.2008.5.12.0050
Relator
MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO
RECORRENTE(S)
PEDRO DIAS PEREIRA
Advogado
DR. LEANDRO MAURÍCIO
SAUGO(OAB: 14766/SC)
RECORRIDO(S)
MUNICÍPIO DE JOINVILLE
Procurador
DR. JOÃO ALBERTO DA SILVA
Procurador
DR. FELIPE CIDRAL SESTREM
RECORRIDO(S)
EMPRESA BRASILEIRA DE
VIGILÂNCIA LTDA. - EBV
Intimado(s)/Citado(s):
- ANGELA MARA DA SILVA
- ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- MASTER PETRO SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.
Processo Nº RR-0120000-76.2010.5.17.0132
Relator
MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO
RECORRENTE(S)
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Procurador
DR. EDMUNDO OSWALDO
SANDOVAL ESPÍNDULA
RECORRIDO(S)
ROSEANE LEONOR DA SILVA
SANTOS GOMES
Advogado
DR. FERNANDO ANTÔNIO
POLONINI(OAB: 6786/ES)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 145955
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE VIGILÂNCIA LTDA. - EBV
- MUNICÍPIO DE JOINVILLE
- PEDRO DIAS PEREIRA
Processo Nº RR-0162800-89.2009.5.08.0202
Relator
MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO
RECORRENTE(S)
ESTADO DO AMAPÁ
Procurador
DR. ORISLAN DE SOUSA LIMA
Procurador
DR. LUIZ CARLOS STARLING
PEIXOTO
RECORRIDO(S)
OTONIEL PEREIRA PINHEIRO
