3080/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020
694
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0f9baac
PODER JUDICIÁRIO
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
JUSTIÇA DO TRABALHO
3 CONCLUSÃO
DIANTE DO EXPOSTO, NOS AUTOS DA RECLAMAÇÃO
TRABALHISTA AJUIZADA PORADRIANA MARIA DE MOURA EM
INTIMAÇÃO
FACE DE CAIXA ESCOLAR GABRIEL DE ALMEIDA CAFÉ E
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 589c340
ESTADO DO AMAPÁ PRONUNCIA-SE A PRESCRIÇÃO DO
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
DIREITO DE AÇÃO QUANTO AOS CRÉDITOS DECORRENTES
3 CONCLUSÃO
DOS PEDIDOS ANTERIORES A 14 DE JULHO DE
DIANTE DO EXPOSTO, NOS AUTOS DA AÇÃO TRABALHISTA,
2015,EXTINGUINDO-SE, NO PARTICULAR, O PROCESSO COM
AJUIZADA POR VALDECI PAZ EM FACE DE UNIDADE
RESOLUÇÃO DO MÉRITO; DECLARA-SE A NULIDADE DO
DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO – UDE E
CONTRATO DE TRABALHO FIRMADO ENTRE A RECLAMANTE
ESTADO DO AMAPÁ, PRONUNCIA-SE A PRESCRIÇÃO DO
E A RECLAMADA CAIXA ESCOLAR GABRIEL DE ALMEIDA
DIREITO DE AÇÃO QUANTO AOS CRÉDITOS DECORRENTES
CAFÉ; DECLARA-SE ARESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO
DOS PEDIDOS ANTERIORES A 08 DE JULHO DE
RECLAMADO ESTADO DO AMAPÁ PELO EVENTUAL
2015,EXTINGUINDO-SE, NO PARTICULAR, O PROCESSO COM
INADIMPLEMENTO DAS VERBAS TRABALHISTAS DEVIDAS À
RESOLUÇÃO DO MÉRITO; DECLARA-SE A NULIDADE DO
AUTORA;
CONTRATO DE TRABALHO FIRMADO ENTRE O AUTOR E A RÉ
NO
MÉRITO
JULGA-SE
TOTALMENTE
IMPROCEDENTE A RECLAMAÇÃO; CONCEDE-SE À AUTORA
VALDECI PAZ; DECLARA-SE ARESPONSABILIDADE
OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA;
SUBSIDIÁRIA DO RÉU ESTADO DO AMAPÁ PELO EVENTUAL
DECLARA-SE INCABÍVEL O PREQUESTIONAMENTO;REJEITAM
INADIMPLEMENTO DAS VERBAS TRABALHISTAS DEVIDAS AO
-SE TODAS AS DEMAIS ARGUMENTAÇÕES DA PETIÇÃO
AUTOR; NO MÉRITO JULGA-SE TOTALMENTE IMPROCEDENTE
INICIAL E DAS CONTESTAÇÕES;IMPÕE-SE CUSTAS DE
A AÇÃO; CONCEDE-SE AO AUTOR OS BENEFÍCIOS DA
CONHECIMENTO À AUTORA, CALCULADAS SOBRE O VALOR
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA; DECLARA-SE INCABÍVEL
DA CAUSA, DAS QUAIS FICA ISENTA; DETERMINA-SE, APÓS O
O PREQUESTIONAMENTO;REJEITAM-SE TODAS AS DEMAIS
TRÂNSITO EM JULGADO E INEXISTINDO PENDÊNCIAS, O
ARGUMENTAÇÕES DA PETIÇÃO INICIAL E DAS
ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS;TUDO CONFORME
CONTESTAÇÕES;IMPÕE-SE CUSTAS DE CONHECIMENTO AO
OS FUNDAMENTOS; NOTIFICAR AS PARTES; PUBLIQUE-SE.
AUTOR, CALCULADAS SOBRE O VALOR DA CAUSA, DAS
QUAIS FICA ISENTO; DETERMINA-SE, APÓS O TRÂNSITO EM
JONATAS DOS SANTOS ANDRADE
JULGADO E INEXISTINDO PENDÊNCIAS, O ARQUIVAMENTO
Juiz do Trabalho Titular
DEFINITIVO DOS AUTOS;TUDO CONFORME OS
FUNDAMENTOS; NOTIFICAR AS PARTES; PUBLIQUE-SE.
Processo Nº ATOrd-0000374-29.2020.5.08.0208
AUTOR
VALDECI PAZ
ADVOGADO
JAMERSON DARABIAN E SILVA
DIAS(OAB: 3433/AP)
ADVOGADO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS
SANTOS(OAB: 4011/AP)
ADVOGADO
ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO
BARROS(OAB: 4005/AP)
ADVOGADO
ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
ADVOGADO
JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
ADVOGADO
GERSON GERALDO DOS SANTOS
SOUSA(OAB: 1739/AP)
RÉU
UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO
NAYANE VIEIRA MONTEIRO(OAB:
3665/AP)
RÉU
ESTADO DO AMAPA
Intimado(s)/Citado(s):
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157802
JONATAS DOS SANTOS ANDRADE
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0000374-29.2020.5.08.0208
AUTOR
VALDECI PAZ
ADVOGADO
JAMERSON DARABIAN E SILVA
DIAS(OAB: 3433/AP)
ADVOGADO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS
SANTOS(OAB: 4011/AP)
ADVOGADO
ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO
BARROS(OAB: 4005/AP)
ADVOGADO
ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
ADVOGADO
JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
ADVOGADO
GERSON GERALDO DOS SANTOS
SOUSA(OAB: 1739/AP)
RÉU
UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO
NAYANE VIEIRA MONTEIRO(OAB:
3665/AP)
