3460/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
TERCEIRO
INTERESSADO
videoconferência(link abaixo) nestes autos, por meio da ferramenta
eletrônica ZOOM na “Sala de Audiências da DEULAJ”, cujas opções
de acesso são:
Opção 1 - No computador, pelo link abaixo:
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br.zoom.us/j/83323861841?pwd=R0txMlJQSzNkaDViQVFINjZ6Vi
49
UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARA
Intimado(s)/Citado(s):
- DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SIILVA
- MARGARETH DE FIGUEIREDO NOGUEIRA MESQUITA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A. REGIAO
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA
80QT09
Opção 2 - No telefone celular , pelo aplicativo ZOOM Cloud
Meetings:
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Baixe o aplicativo ZOOM
Clique em: INGRESSAR EM UMA REUNIÃO
SECRETARIA DA 1ª TURMA
Acórdão
ID da reunião: 833 2386 1841
Senha de acesso: 531292
Caberá aos advogados providenciar o envio do link de acesso aos
respectivos constituintes.
A ferramenta ZOOM é gratuita e de livre utilização. O acesso pode
ser feito por computador ou, ainda, por meio de telefone celular,
caso em que deverá ser baixado o aplicativo ZOOM. Caso seja
utilizado o computador, ele deverá estar equipado com microfone e
câmera, os quais devem estar devidamente configurados e
acessíveis. No caso de utilização de aplicativo por meio de aparelho
celular, é suficiente efetuar o download da ferramenta e estarem
Processo Nº RORSum-0000689-84.2020.5.07.0014
Relator
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
RECORRENTE
FRANCISCO EVERARDO DA SILVA
ALMEIDA
ADVOGADO
elias carneiro de sousa filho(OAB:
5547/CE)
RECORRIDO
F. L. SERVICOS E COMERCIO
AUTOMOTIVO LTDA - ME
ADVOGADO
EDUARDO VICCO RIOS DE
OLIVEIRA(OAB: 37276/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO EVERARDO DA SILVA ALMEIDA
funcionando a câmera e o microfone do próprio aparelho.
Recomenda-se a utilização de fones de ouvido para uma melhor
compreensão dos diálogos.
PODER JUDICIÁRIO
Fortaleza/CE, 28 de abril de 2022.
JUSTIÇA DO
IURY OLIVEIRA CRUZ
Assessor
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
Pauta
Pauta de Julgamento
Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) Tribunal Pleno
do dia 06/05/2022 às 09:00
Processo Nº IAC-0080624-84.2021.5.07.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
SILVA
Revisor
FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
SILVA
SUSCITANTE
DESEMBARGADOR FRANCISCO
JOSÉ GOMES DA SIILVA
SUSCITADO
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 7A. REGIAO
TERCEIRO
MARGARETH DE FIGUEIREDO
INTERESSADO
NOGUEIRA MESQUITA
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 52307/DF)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181744
RELATÓRIO
Dispensado o relatório, nos termos do artigo 895, § 1º, IV, da CLT.
FUNDAMENTAÇÃO
ADMISSIBILIDADE
Deflagrados os pressupostos recursais extrínsecos (tempestividade,
regularidade formal e inexistência de fato impeditivo do direito de
recorrer) e intrínsecos (legitimidade, interesse, cabimento e
inexistência de fato extintivo do direito de recorrer), conheço do
recurso do reclamante.
Não se conhece, todavia, da pretensão da empresa recorrida,
formulada em contrarrazões, de "REFORMA DA SENTENÇA (NO
TÓPICO RECONVENÇÃO), DEFERINDO O MONTANTE DE R$