2599/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018
735
Intimado(s)/Citado(s):
- AL PARTICIPACOES LTDA
- ALENCARINE COSMETICOS COMERCIO VAREJISTA E
TREINAMENTOS EIRELI
- ANDERSON LUID DOS SANTOS SEVERO - ME
- ANICELIA SOUSA HONORATO
- BELLA COSMETICOS LTDA - EPP
- BRC - BRAZIL COSMETICS LTDA
- CRX COMERCIO DE COSMETICOS E BIJUTERIAS LTDA ME
- DISTRIBUIDORA HELGA COSMETICOS LTDA - ME
- ERICA PONTES DE MENESES
- HELGA COSMETICOS LTDA - ME
- HELGA NENDZA SALES & CIA LTDA - ME
- HNV INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME
- J R COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME
- JOSE ALENCAR SALES JUNIOR - ME
- MULT DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA
- MULTIPLA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP
- ORIGINAL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME
- ROBERTO NENDZA - ME
- VRX COMERCIO DE COSMETICOS E BIJUTERIAS LTDA - ME
I - RELATÓRIO
Vistos etc.
ANICELIA SOUSA HONORATO, qualificada nos autos, ajuizou
reclamação trabalhista em face de DISTRIBUIDORA HELGA
COSMETICOS LTDA - ME; HELGA COSMETICOS LTDA - ME;
HELGA NENDZA SALES & CIA LTDA - ME; ORIGINAL
COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME; MULTIPLA
COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP; BELLA
COSMETICOS LTDA - EPP; J R COMERCIO DE COSMETICOS
LTDA - ME; JOSE ALENCAR SALES JUNIOR - ME; ERICA
PONTES DE MENESES; ALENCARINE COSMETICOS
COMERCIO VAREJISTA E TREINAMENTOS; CRX COMERCIO
DE COSMETICOS E BIJUTERIAS LTDA - ME; VRX COMERCIO
DE COSMETICOS E BIJUTERIAS LTDA - ME; ROBERTO
NENDZA - ME; HANOVA INDUSTRIA E COMERCIO DE
COSMETICOS LTDA - ME; AL PARTICIPACOES LTDA;
ANDERSON LUID DOS SANTOS SEVERO - ME; MULT
DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA; BRC - BRAZIL
PODER JUDICIÁRIO
COSMETICS LTDA, nos termos da exordial ID. 550be36,
JUSTIÇA DO TRABALHO
postulando a seguir os títulos ali relacionados.
Devidamente notificadas, compareceram as reclamadas
Fundamentação
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
18ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA
DISTRIBUIDORA HELGA COSMETICOS LTDA - ME; HELGA
COSMETICOS LTDA - ME; HELGA NENDZA SALES & CIA LTDA
- ME; ORIGINAL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME;
MULTIPLA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP; BELLA
Processo:0000415-79.2018.5.07.0018
Reclamante: ANICELIA SOUSA HONORATO
Reclamadas: DISTRIBUIDORA HELGA COSMETICOS LTDA ME; HELGA COSMETICOS LTDA - ME; HELGA NENDZA SALES
& CIA LTDA - ME; ORIGINAL COMERCIO DE COSMETICOS
LTDA - ME; MULTIPLA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA EPP; BELLA COSMETICOS LTDA - EPP; J R COMERCIO DE
COSMETICOS LTDA - ME; JOSE ALENCAR SALES JUNIOR ME; ERICA PONTES DE MENESES; ALENCARINE
COSMETICOS COMERCIO VAREJISTA E TREINAMENTOS; CRX
COMERCIO DE COSMETICOS E BIJUTERIAS LTDA - ME; VRX
COMERCIO DE COSMETICOS E BIJUTERIAS LTDA - ME;
ROBERTO NENDZA - ME; HANOVA INDUSTRIA E COMERCIO
DE COSMETICOS LTDA - ME; AL PARTICIPACOES LTDA;
ANDERSON LUID DOS SANTOS SEVERO - ME; MULT
DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA; BRC - BRAZIL
COSMETICOS LTDA - EPP; J R COMERCIO DE COSMETICOS
LTDA - ME; JOSE ALENCAR SALES JUNIOR - ME; ERICA
PONTES DE MENESES; ALENCARINE COSMETICOS
COMERCIO VAREJISTA E TREINAMENTOS; CRX COMERCIO
DE COSMETICOS E BIJUTERIAS LTDA - ME; VRX COMERCIO
DE COSMETICOS E BIJUTERIAS LTDA - ME; ROBERTO
NENDZA - ME em Juízo, apresentando defesa em conjunto (ID.
b29c22d), acompanhada de vários documentos, pugnando pela
improcedência da ação.
As litisconsortes AL PARTICIPACOES LTDA; ANDERSON LUID
DOS SANTOS SEVERO - ME; HNV INDUSTRIA E COMERCIO DE
COSMETICOS LTDA (HANOVA); MULT DISTRIBUIDORA DE
COSMETICOS LTDA e BRC - BRAZIL COSMETICS LTDA
apresentaram contestação sob ID´s 02043cf; 31155c3; e723c70;
58049ff, 72191c2, respectivamente.
Malograda a primeira tentativa de conciliação.
Alçada fixada em R$ 51.996,07.
COSMETICS LTDA.
Data: 12.11.2018 às 07:30 horas
Indeferimento da tutela antecipada relativa ao FGTS e seguro
desemprego (decisão- ID. 15E3a51).
SENTENÇA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126339
Depoimento de uma testemunha da parte autora (Ata de audiência -
