2122/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2016
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A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 15, parágrafo
4º, da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o PROAD nº 6229/2016,
RESOLVE
designar DAVID MARTINS FALCÃO, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função
comissionada FC5, com atribuições de Assistente de Juiz, vinculada à Vara do Trabalho de Crateús, oriunda da Lei nº 11.999/2009,
regulamentada pelos Atos nºs 119/2009 e 163/2009 da Presidência deste Tribunal, em virtude da dispensa de Daniel Alves de Oliveira.
MARIA JOSÉ GIRÃO
Presidente do Tribunal
DIRETORIA-GERAL
Despacho
Despacho
DECISÃO TRT7.DG Nº 1.278/2016
PROAD Nº. 6446/2016
DECISÃO TRT7.DG Nº 1.278/2016
INTERESSADA: SILVANA CAVALCANTE T. G. DE OLIVEIRA
Tendo em vista o disposto no Ato TRT7 nº 02/2003 e, considerando a existência de disponibilidade orçamentária (doc. 10), bem como a
informação da Secretaria de Gestão de Pessoas (doc. 08), DEFIRO o pedido de concessão de auxílio-alimentação à servidora SILVANA
CAVALCANTE T. G. DE OLIVEIRA, a partir de 16/11/2016, data de sua redistribuição para este Regional, consoante Ato Nº 240/2016 (doc. 07).
Fortaleza (CE), 08 de dezembro de 2016.
FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA
Diretor-Geral
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DECISÃO TRT7.DG Nº 1.279/2016
PROAD Nº. 6573/2016
DECISÃO TRT7.DG Nº 1.279/2016
INTERESSADO: EURICO MONTENEGRO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
Tendo em vista o disposto no Ato TRT7 nº 02/2003 e, considerando a existência de disponibilidade orçamentária (doc. 16), bem como a
informação da Secretaria de Gestão de Pessoas (doc. 14), DEFIRO o pedido de concessão de auxílio-alimentação ao servidor EURICO
MONTENEGRO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, a partir de 01/12/2016, data de sua redistribuição para este Regional, consoante Ato Nº
258/2016 (doc. 11/12).
Fortaleza (CE), 08 de dezembro de 2016.
FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA
Diretor-Geral
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DECISÃO TRT DG Nº
1.270/2016
PROAD Nº 6232/2016
INTERESSADA: HELEN FIMA DA SILVA
DECISÃO TRT DG Nº 1.270/2016
Considerando os documentos e as informações constantes dos autos, bem como a delegação de competência constante do Ato TRT nº 139/2016,
alterado pelo Ato TRT nº 156/2016, DEFIRO a inclusão da servidora HELEN FIMA DA SILVA no Programa de Assistência Médico-Hospitalar, com
esteio no artigo 1º, § 1º, alínea “b”, do Ato TRT nº 16/2007. DEFIRO, ainda, a inclusão de seu filho Guilherme Teixeira de Paula, nascido em
04/11/2005, bem como de seu esposo Bruno Fernandes Vasconcellos, como seus dependentes, para fins de percepção do benefício do referido
Programa, com esteio no artigo 1º, § 2º, alíneas “a” e “b”, do Ato TRT nº 16/2007.
Fortaleza (CE), 07 de dezembro de 2016.
FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA
Diretor Geral
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DECISÃO TRT7.DG Nº 1.277/2016
PROAD Nº 6.392/2016
INTERESSADO: PEDRO JOSÉ PRADO SANTIAGO
DECISÃO TRT7.DG Nº 1.277/2016
Tendo em vista o disposto no Ato TRT7 nº 02/2003 e, considerando a existência de disponibilidade orçamentária (doc. 10), bem como a
informação da Secretaria de Gestão de Pessoas (doc. 08), DEFIRO o pedido de concessão de auxílio-alimentação ao servidor da Universidade
Federal do Ceará, cedido para esta Corte, PEDRO JOSÉ PRADO SANTIAGO, a partir de 22/11/2016, data da publicação da designação da
função comissionada (doc. 07).
Fortaleza (CE), 08 de dezembro de 2016.
FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA
Diretor-Geral
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Código para aferir autenticidade deste caderno: 102454
