3502/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS FERREIRA
BARRETO(OAB: 22990/BA)
JOSE JOAQUIM BAPTISTA
NETO(OAB: 8143/BA)
Dante Menezes Santos Pereira(OAB:
15739/BA)
JUBRA FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 15789/BA)
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
291
RECORRIDO
ADVOGADO
ALBERTO BATISTA BITENCOURT
ANTONIO LUIZ FERREIRA
FILHO(OAB: 44865/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALBERTO BATISTA BITENCOURT
Intimado(s)/Citado(s):
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
Por unanimidade, REJEITAR A PRELIMINAR E NO MÉRITO DAR
JUSTIÇA DO
PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para excluir a condenação do
autor ao pagamento de honorários sucumbenciais, em razão da
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
decisão vinculante adotada pelo Supremo Tribunal Federal.
DE DECLARAÇÃO.
SALVADOR/BA, 23 de junho de 2022.
SALVADOR/BA, 23 de junho de 2022.
JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS
JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000039-96.2020.5.05.0271
Relator
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
RECORRENTE
WANDERLEY SILVA SANTOS
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS SILVA
ALMEIDA(OAB: 24667/BA)
RECORRIDO
ALBERTO BATISTA BITENCOURT
ADVOGADO
ANTONIO LUIZ FERREIRA
FILHO(OAB: 44865/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000048-70.2021.5.05.0191
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO
ADVOGADO
NATALIA ABUDE PLAZA
PERALVA(OAB: 33888/BA)
RECORRIDO
VALQUIRIA OLIVEIRA LOPES
ADVOGADO
VALMIR LIMA FERREIRA(OAB:
51314/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- WANDERLEY SILVA SANTOS
- VALQUIRIA OLIVEIRA LOPES
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
Por unanimidade, REJEITAR A PRELIMINAR E NO MÉRITO DAR
POR UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE
PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para excluir a condenação do
INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, E NO MÉRITO
autor ao pagamento de honorários sucumbenciais, em razão da
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO.
decisão vinculante adotada pelo Supremo Tribunal Federal.
SALVADOR/BA, 23 de junho de 2022.
SALVADOR/BA, 23 de junho de 2022.
JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS
JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000039-96.2020.5.05.0271
Relator
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
RECORRENTE
WANDERLEY SILVA SANTOS
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS SILVA
ALMEIDA(OAB: 24667/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 184629
Processo Nº ROT-0000049-59.2020.5.05.0007
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
RECORRENTE
EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE
FREITAS
ADVOGADO
CARLA MANOELA CRUZ
CARNEIRO(OAB: 15147/BA)
Relator
