3453/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022
Intimado(s)/Citado(s):
247
ADVOGADO
- JS ESCOLA DE IDIOMAS LTDA - EPP
RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298/BA)
IGOR CALDAS SHAW
FRAGOSO(OAB: 33271/BA)
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- LUZIA MIRANDA NEPOMUCENA
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
JUSTIÇA DO
SALVADOR/BA, 18 de abril de 2022.
THIAGO CORREIA LIMA
por unanimidade, REJEITAR AS PRELIMINARES SUSCITADAS
Diretor de Secretaria
NO RECURSO DA RECLAMADA, E, NO MÉRITO, DAR-LHE
Processo Nº RORSum-0000174-81.2021.5.05.0010
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
JS ESCOLA DE IDIOMAS LTDA - EPP
ADVOGADO
JAMILE DE ALMEIDA GANEM(OAB:
30439/BA)
ADVOGADO
NAIARA DE CASTRO RIOS(OAB:
37737/BA)
RECORRIDO
ADRIANO GOMES CARVALHO
ADVOGADO
FERNANDA NUNES TRINDADE
LIMA(OAB: 17128/BA)
PARCIAL PROVIMENTO, PARA EXCLUIR DA CONDENAÇÃO DA
RÉ O PAGAMENTO DAS MULTAS PREVISTAS NOS ARTS. 477, §
8º; E 467, AMBOS DA CLT; BEM COMO PARA REDUZIR O
VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PARA R$
30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). E DAR PARCIAL PROVIMENTO
AO RECURSO DA RECLAMANTE, PARA CONCEDER OS
BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA PLEITEADOS PELA
AUTORA, COM VISTAS À ISENÇÃO DAS DESPESAS
REQUERIDAS. CUSTAS PELO RECLAMADO NO IMPORTE DE
Intimado(s)/Citado(s):
R$ 8.000,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR DE R$ 400.000,00,
- ADRIANO GOMES CARVALHO
ARBITRADO PARA ESSE FIM.
SALVADOR/BA, 18 de abril de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
THIAGO CORREIA LIMA
JUSTIÇA DO
Diretor de Secretaria
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
SALVADOR/BA, 18 de abril de 2022.
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000196-50.2019.5.05.0030
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
LUZIA MIRANDA NEPOMUCENA
ADVOGADO
RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298/BA)
ADVOGADO
IGOR CALDAS SHAW
FRAGOSO(OAB: 33271/BA)
RECORRENTE
BOMPRECO BAHIA
SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO
VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
MALDONADO DAL MAS(OAB:
136069/SP)
RECORRIDO
BOMPRECO BAHIA
SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO
VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
MALDONADO DAL MAS(OAB:
136069/SP)
RECORRIDO
LUZIA MIRANDA NEPOMUCENA
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181248
Processo Nº ROT-0000196-50.2019.5.05.0030
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
LUZIA MIRANDA NEPOMUCENA
ADVOGADO
RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298/BA)
ADVOGADO
IGOR CALDAS SHAW
FRAGOSO(OAB: 33271/BA)
RECORRENTE
BOMPRECO BAHIA
SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO
VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
MALDONADO DAL MAS(OAB:
136069/SP)
RECORRIDO
BOMPRECO BAHIA
SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO
VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
MALDONADO DAL MAS(OAB:
136069/SP)
RECORRIDO
LUZIA MIRANDA NEPOMUCENA
ADVOGADO
RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298/BA)
ADVOGADO
IGOR CALDAS SHAW
FRAGOSO(OAB: 33271/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
