3445/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Diretor de Secretaria
284
UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
SALVADOR/BA, 01 de abril de 2022.
Processo Nº ROT-0002079-95.2017.5.05.0161
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
RECORRENTE
MARCOS CESAR BAQUEIRO DA
SILVA
ADVOGADO
CARLOS SIMOES LACERDA
JUNIOR(OAB: 23787/BA)
ADVOGADO
ADRIANO LEITE PALMEIRA(OAB:
15729/BA)
RECORRIDO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO
ADVOGADO
Sylvio Garcez Júnior(OAB: 7510/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS CESAR BAQUEIRO DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ANA CARLA DE MAGALHAES MELO CALASANS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000313-82.2017.5.05.0039
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
RECORRENTE
ADRIANA DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO
GABRIELLE SANTOS DE
ANDRADE(OAB: 34903/BA)
RECORRIDO
BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
RECORRIDO
ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO
MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
ADVOGADO
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
ADVOGADO
LEONARDO SANTOS DE
SOUZA(OAB: 14926/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ATENTO BRASIL S/A
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: "por unanimidade, DAR PROVIMENTO
PARCIAL AO RECURSO para conceder ao reclamante os
PODER JUDICIÁRIO
benefícios da justiça gratuita. Mantidos os valores da causa e das
JUSTIÇA DO
custas."
SALVADOR/BA, 01 de abril de 2022.
UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
SALVADOR/BA, 01 de abril de 2022.
VINICIUS MEDRADO GUIMARAES
Diretor de Secretaria
ANA CARLA DE MAGALHAES MELO CALASANS
Processo Nº ROT-0000313-82.2017.5.05.0039
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
RECORRENTE
ADRIANA DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO
GABRIELLE SANTOS DE
ANDRADE(OAB: 34903/BA)
RECORRIDO
BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
RECORRIDO
ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO
MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
ADVOGADO
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
ADVOGADO
LEONARDO SANTOS DE
SOUZA(OAB: 14926/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000313-82.2017.5.05.0039
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
RECORRENTE
ADRIANA DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO
GABRIELLE SANTOS DE
ANDRADE(OAB: 34903/BA)
RECORRIDO
BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
RECORRIDO
ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO
MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
ADVOGADO
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
ADVOGADO
LEONARDO SANTOS DE
SOUZA(OAB: 14926/BA)
- ADRIANA DE SOUZA SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO ITAUCARD S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180636
