3430/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
262
- GILBERTO RIBEIRO LUZ FILHO
- GUILHERME DAHER FERREIRA
- JUBSON ROCHA DOS SANTOS
- RODAENG ENGENHARIA LTDA
Processo Nº RORSum-0000015-48.2020.5.05.0019
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
Revisor
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
RECORRENTE
MICHELE FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES
JUNIOR(OAB: 14511/BA)
RECORRENTE
PAO E MAIS COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
GUSTAVO ALVARENGA DE
MIRANDA(OAB: 20644/BA)
RECORRIDO
MICHELE FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES
JUNIOR(OAB: 14511/BA)
RECORRIDO
PAO E MAIS COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
GUSTAVO ALVARENGA DE
MIRANDA(OAB: 20644/BA)
Processo Nº ROT-0000076-92.2021.5.05.0464
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
Revisor
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITABUNA
RECORRIDO
RONIVALDO CORREIA BONFIM
ADVOGADO
GUILHERME SCOFIELD SOUZA
MUNIZ(OAB: 13219/BA)
ADVOGADO
FABRICIO ZANOTELLI(OAB:
15366/BA)
ADVOGADO
RAFLE MUNIZ SALUME(OAB:
13258/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MICHELE FERREIRA DE SOUZA
- PAO E MAIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Processo Nº ROT-0000033-93.2020.5.05.0011
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
Revisor
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
RECORRENTE
JORGE HENRIQUE SILVA
NASCIMENTO
ADVOGADO
EMERSON LOPES DOS
SANTOS(OAB: 23763/BA)
RECORRENTE
PEPSICO DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
RECORRIDO
JORGE HENRIQUE SILVA
NASCIMENTO
ADVOGADO
EMERSON LOPES DOS
SANTOS(OAB: 23763/BA)
RECORRIDO
PEPSICO DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JORGE HENRIQUE SILVA NASCIMENTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PEPSICO DO BRASIL LTDA
Processo Nº ROT-0000053-27.2020.5.05.0030
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
Revisor
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
RECORRENTE
GILBERTO RIBEIRO LUZ FILHO
ADVOGADO
BRUNO MENEZES SANTANA
SILVA(OAB: 34993/BA)
RECORRIDO
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
RECORRIDO
GUILHERME DAHER FERREIRA
RECORRIDO
JUBSON ROCHA DOS SANTOS
RECORRIDO
RODAENG ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
CRISTINA DAHER FERREIRA(OAB:
12651/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179564
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITABUNA
- RONIVALDO CORREIA BONFIM
Processo Nº ROT-0000076-52.2021.5.05.0251
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
Revisor
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
RECORRENTE
NAILTON SOARES BRITO
ADVOGADO
LEILA GORDIANO GOMES(OAB:
14642/BA)
RECORRIDO
R. L. BATISTA
ADVOGADO
ALAN JEFFERSON ANDRADE DA
SILVA(OAB: 313658/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- NAILTON SOARES BRITO
- R. L. BATISTA
Processo Nº AP-0000286-74.2017.5.05.0015
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
Revisor
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
AGRAVANTE
MARIVALDA SANTOS SIMOES
ADVOGADO
MICHAELLY CRISTINA RAMOS DA
SILVA(OAB: 36241/BA)
ADVOGADO
ARMANDO NOGUEIRA
FERNANDES(OAB: 30985/BA)
AGRAVADO
JOSUE CESIDIO DE CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSUE CESIDIO DE CARVALHO
- MARIVALDA SANTOS SIMOES
Processo Nº AIRO-0000342-80.2015.5.05.0661
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
Revisor
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
AGRAVANTE
ATRIUM CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
JOSÉ ROBERTO CAJADO DE
MENEZES(OAB: 11332/BA)
ADVOGADO
MOISES SILVA ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 53474/BA)
AGRAVADO
C E CONSTRUTORA EIRELI - ME