3325/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021
RECLAMADO
BLACK EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA
SANTERIA HOSTEL BAR LTDA - ME
ASSOCIACAO COMUNITARIA DO
BAIRRO PACOVAL NO MUNICIPIO
DE MACAPA - ACBP
GREEN EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA
JCG POLILLO EMPREENDIMENTOS
LTDA - SOCIEDADE DE
PROPOSITOS ESPECIFICOS (SPE)
WHITE EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO SPE LTDA
FREDERICO MARON NETO
ARY GUSTAVO DE LIMA RIBEIRO
SPIRITY SPY COMERCIO DE
ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
Intimado(s)/Citado(s):
- THAMAR CONSTRUTORA EIRELI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
571
GEISA CONCEICAO OLIVEIRA BATISTA
Secretário de Audiência
Processo Nº ATOrd-0000371-88.2011.5.05.0009
RECLAMANTE
JARLENO ANTONIO DA SILVA
OLIVEIRA
ADVOGADO
ANTONY DE TEIVE E ARGOLO(OAB:
14988/BA)
ADVOGADO
MARCIO MOREIRA MEIRA(OAB:
29378/BA)
RECLAMADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOÃO GONÇALVES FRANCO
FILHO(OAB: 11475/BA)
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
RECLAMADO
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
TATIANE CRISTINA DE
SANTANA(OAB: 154114/RJ)
ADVOGADO
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17766/BA)
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA)
TERCEIRO
QUALQUER INTERESSADO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- QUALQUER INTERESSADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, com prazo de15 dias, após o decurso de 20
dias de sua publicação, fica notificado(a) THAMAR
CONSTRUTORA EIRELI, Endereço desconhecido, com endereço
PODER JUDICIÁRIO
incerto e não sabido, parapara tomar ciência da sentença de
JUSTIÇA DO
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA
PERSONALIDADE JURÍDICA de ID 285cdafproferida no
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
processo, cuja conclusão é: "Assim, DECLARO a
desconsideração da personalidade jurídica dos sócios da
devedora principal FREDERICO MARON NETO e ARY
GUSTAVO DE LIMA RIBEIRO para determinar a inclusão das
seguintes empresas no polo passivo da demanda: 1) MAIARDI
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; 2) JCG
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; 3) THAMAR
CONSTRUTORA LTDA; 4)JCG POLILLO EMPREENDIMENTOS
LTDA; 5) JCG MARIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS
LTDA;
6)
HORTO
EMPREENDIMENTOSLTDA;
7)
FLORESTAL
RUBEM
BERTA
Pelo presente Edital, com prazo de10 dias, após o decurso de 20
dias de sua publicação, fica notificado(a) QUALQUER
INTERESSADO, Endereço desconhecido, com endereço incerto
e não sabido, para tomar ciência da decisão proferida nos autos em
epígrafe, que tem a seguinte conclusão: Com vista a alcançar a
devida publicidade da habilitação postulada, determino seja
expedido edital para ciência, pelo prazo de 10 (dez) dias, a qualquer
interessado sobre o falecimento do reclamante JARLENO
ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR, e sobre a habilitação
postulada.
EMPREEDIMENTOS LTDA; 8) RIBEIRO WACKERLE MODA
FEMININA LTDA; 9) SANTERIA HOSTEL BAR LTDA; 10)
SALVADOR/BA, 07 de outubro de 2021.
BLACKE MPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; 11) WITHE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e 12) GREEN
EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e,consequentemente,
determino as seguintes providências:A) INTIMEM-SE as partes
do teor da presente decisão. Prazo de lei
SALVADOR/BA, 07 de outubro de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172345
GEISA CONCEICAO OLIVEIRA BATISTA
Secretário de Audiência
Notificação
Processo Nº ATOrd-0001376-48.2011.5.05.0009
RECLAMANTE
VIVIANE DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO
ANTONIO EDUARDO FEIJOO
PEREIRA(OAB: 20906/BA)
