3202/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
ANTONIO CARLOS PAULA DE
OLIVEIRA(OAB: 12884/BA)
BENITO FERNANDEZ ALVAREZ
NETO(OAB: 32792/BA)
FABIO HENRIQUE DA SILVA
5
CONCLUSÃO: “por maioria, julgar PROCEDENTE EM PARTE o
Mandado de Segurança apenas para limitar a constrição de valores
incontroversamente reconhecidos pela empresa executada, ora
ANTONIO CARLOS PAULA DE
OLIVEIRA(OAB: 12884/BA)
BENITO FERNANDEZ ALVAREZ
NETO(OAB: 32792/BA)
EDIVANIA ALVES FEITOSA
impetrante; vencidos os Ex.mos Srs. desembargadores
ANTONIO CARLOS PAULA DE
OLIVEIRA(OAB: 12884/BA)
BENITO FERNANDEZ ALVAREZ
NETO(OAB: 32792/BA)
EDUARDO PAIXAO SANTOS
de execução. Custas pela União de R$ 600,00, dispensadas na
HUMBERTO MACHADO-relator e RUBEM NASCIMENTO que
concediam a segurança para cassar o ato coator que determinou o
bloqueio das contas bancárias da Impetrante ainda no início da fase
forma da Lei, em razão do valor corrigido da causa (art. 292, § 3º do
CPC de 2015, aplicado nesta Especializada, conforme IN 39 do
TST, art. 3º, inciso V, e cancelamento da OJ 155 da SDI II do TST)
ANTONIO CARLOS PAULA DE
OLIVEIRA(OAB: 12884/BA)
BENITO FERNANDEZ ALVAREZ
NETO(OAB: 32792/BA)
LUCAS SILVA DA SILVA
para R$ 30.000,00 mais compatível com os pedidos da inicial.
Enviar cópia deste Acórdão à Autoridade coatora.”. Designado
Redator do acórdão o Ex.mo Sr. desembargador PIRES RIBEIRO.
SALVADOR/BA, 15 de abril de 2021.
BENITO FERNANDEZ ALVAREZ
NETO(OAB: 32792/BA)
LENICIO LIMA
ANTONIO CARLOS PAULA DE
OLIVEIRA(OAB: 12884/BA)
BENITO FERNANDEZ ALVAREZ
NETO(OAB: 32792/BA)
LIDIA DA CUNHA MARQUES
ANTONIO CARLOS PAULA DE
OLIVEIRA(OAB: 12884/BA)
BENITO FERNANDEZ ALVAREZ
NETO(OAB: 32792/BA)
CIRLEIDE REIS DA SILVA
ANTONIO CARLOS PAULA DE
OLIVEIRA(OAB: 12884/BA)
BENITO FERNANDEZ ALVAREZ
NETO(OAB: 32792/BA)
ANTONIO DE SOUZA NETO
ANTONIO CARLOS PAULA DE
OLIVEIRA(OAB: 12884/BA)
BENITO FERNANDEZ ALVAREZ
NETO(OAB: 32792/BA)
DENILSON LEYSER DE SOUZA
ANTONIO CARLOS PAULA DE
OLIVEIRA(OAB: 12884/BA)
BENITO FERNANDEZ ALVAREZ
NETO(OAB: 32792/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MKS CALDEIRARIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS
INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO
DE SEQUÊNCIA ID Nº 2d572fd QUE TEM A SEGUINTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165406
TERESA CRISTINA MENDES DE BARROS
Diretor de Secretaria
Processo Nº MSCiv-0001269-16.2020.5.05.0000
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
IMPETRANTE
MKS CALDEIRARIA INDUSTRIA E
COMERCIO S.A.
ADVOGADO
LUIS FELIPE CARNEIRO DA SILVA
PINHO(OAB: 39249/BA)
ADVOGADO
RONNEY CASTRO GREVE(OAB:
11791/BA)
IMPETRADO
JUIZ(A) DA 38ª VARA DO TRABALHO
DE SALVADOR.
TERCEIRO
RITA SORAIA AGAPITO RODRIGUES
INTERESSADO
ADVOGADO
BENITO FERNANDEZ ALVAREZ
NETO(OAB: 32792/BA)
TERCEIRO
SANDRA DE JESUS DOS SANTOS
INTERESSADO
ADVOGADO
BENITO FERNANDEZ ALVAREZ
NETO(OAB: 32792/BA)
TERCEIRO
SILVANA MAURA
INTERESSADO
ADVOGADO
BENITO FERNANDEZ ALVAREZ
NETO(OAB: 32792/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
PAULO APARECIDO CLEMENTE DE
INTERESSADO
ALMEIDA
ADVOGADO
BENITO FERNANDEZ ALVAREZ
NETO(OAB: 32792/BA)
TERCEIRO
LUDJANE LIMA DE JESUS
INTERESSADO
ADVOGADO
BENITO FERNANDEZ ALVAREZ
NETO(OAB: 32792/BA)
TERCEIRO
EUSTAQUIO ANTONIO VIEIRA LIMA
INTERESSADO
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS PAULA DE
OLIVEIRA(OAB: 12884/BA)
ADVOGADO
BENITO FERNANDEZ ALVAREZ
NETO(OAB: 32792/BA)
TERCEIRO
FABIO HENRIQUE DA SILVA
INTERESSADO
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS PAULA DE
OLIVEIRA(OAB: 12884/BA)
Relator
