3177/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021
ADVOGADO
DORANA PORTO MARQUES
BOTELHO(OAB: 29261/BA)
THAIS MAGALHAES MARQUES(OAB:
52002/BA)
BANCO BRADESCO S.A.
LUIS EDUARDO LYRA LINS(OAB:
15260/BA)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
110
reclamada, unanimemente, negar-lhe provimento.
SALVADOR/BA, 08 de março de 2021.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
Processo Nº ROT-0001403-64.2016.5.05.0006
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
LUIS HENRIQUE SOUSA NETO
ADVOGADO
PAULO ROBERTO TEIXEIRA
PIMENTEL(OAB: 22373/BA)
RECORRENTE
AYMARA EDICOES E TECNOLOGIA
LTDA
ADVOGADO
LUCAS OLIVEIRA ARAUJO(OAB:
51044/BA)
RECORRIDO
AYMARA EDICOES E TECNOLOGIA
LTDA
ADVOGADO
LUCAS OLIVEIRA ARAUJO(OAB:
51044/BA)
RECORRIDO
LUIS HENRIQUE SOUSA NETO
ADVOGADO
PAULO ROBERTO TEIXEIRA
PIMENTEL(OAB: 22373/BA)
Relator
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE
PARA DEFERIR-LHE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR
DANOS MORAIS, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS),
INVERTIDO O ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA, DEVE A RECLAMADA
ARCAR COM O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE
SUCUMBÊNCIA CORRESPONDENTES A 15% SOBRE O VALOR
Intimado(s)/Citado(s):
- AYMARA EDICOES E TECNOLOGIA LTDA
A SER APURADO EM LIQUIDAÇÃO.
SALVADOR/BA, 08 de março de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001403-64.2016.5.05.0006
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
LUIS HENRIQUE SOUSA NETO
ADVOGADO
PAULO ROBERTO TEIXEIRA
PIMENTEL(OAB: 22373/BA)
RECORRENTE
AYMARA EDICOES E TECNOLOGIA
LTDA
ADVOGADO
LUCAS OLIVEIRA ARAUJO(OAB:
51044/BA)
RECORRIDO
AYMARA EDICOES E TECNOLOGIA
LTDA
ADVOGADO
LUCAS OLIVEIRA ARAUJO(OAB:
51044/BA)
RECORRIDO
LUIS HENRIQUE SOUSA NETO
ADVOGADO
PAULO ROBERTO TEIXEIRA
PIMENTEL(OAB: 22373/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIS HENRIQUE SOUSA NETO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
à unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para
lhe conceder a justiça gratuita. Quanto ao recurso adesivo da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163872
à unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para
lhe conceder a justiça gratuita. Quanto ao recurso adesivo da
reclamada, unanimemente, negar-lhe provimento.
SALVADOR/BA, 08 de março de 2021.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001403-64.2016.5.05.0006
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
LUIS HENRIQUE SOUSA NETO
ADVOGADO
PAULO ROBERTO TEIXEIRA
PIMENTEL(OAB: 22373/BA)
RECORRENTE
AYMARA EDICOES E TECNOLOGIA
LTDA
ADVOGADO
LUCAS OLIVEIRA ARAUJO(OAB:
51044/BA)
RECORRIDO
AYMARA EDICOES E TECNOLOGIA
LTDA
ADVOGADO
LUCAS OLIVEIRA ARAUJO(OAB:
51044/BA)
RECORRIDO
LUIS HENRIQUE SOUSA NETO
ADVOGADO
PAULO ROBERTO TEIXEIRA
PIMENTEL(OAB: 22373/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- AYMARA EDICOES E TECNOLOGIA LTDA
