3092/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020
ADVOGADO
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
DENISE ROLLEMBERG LEVITA
VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
SOUZA(OAB: 24495/BA)
IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390/BA)
BANCO BRADESCO S.A.
MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
PODER
JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão,
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esclarecimentos devidos, conforme fundamentação supra, e
NEGAR PROVIMENTO aos aclaratórios do acionante. ”
SALVADOR/BA, 31 de outubro de 2020.
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000820-54.2017.5.05.0003
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
NILSON SANTOS DE SANTANA
ADVOGADO
JULIVAL BARBOSA DOS
SANTOS(OAB: 49076/BA)
RECORRENTE
ANTONIO FERNANDO FERREIRA
OLIVEIRA - ME
ADVOGADO
VICTOR PEREIRA MARTINS(OAB:
36491/BA)
RECORRIDO
ANTONIO FERNANDO FERREIRA
OLIVEIRA - ME
ADVOGADO
VICTOR PEREIRA MARTINS(OAB:
36491/BA)
RECORRIDO
NILSON SANTOS DE SANTANA
ADVOGADO
JULIVAL BARBOSA DOS
SANTOS(OAB: 49076/BA)
Relator
cuja conclusão é: “por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos
Intimado(s)/Citado(s):
embargos de declaração opostos pelas partes. ”
- ANTONIO FERNANDO FERREIRA OLIVEIRA - ME
SALVADOR/BA, 31 de outubro de 2020.
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
PODER
Diretor de Secretaria
JUDICIÁRIO
Processo Nº ROT-0000820-54.2017.5.05.0003
Relator
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
NILSON SANTOS DE SANTANA
ADVOGADO
JULIVAL BARBOSA DOS
SANTOS(OAB: 49076/BA)
RECORRENTE
ANTONIO FERNANDO FERREIRA
OLIVEIRA - ME
ADVOGADO
VICTOR PEREIRA MARTINS(OAB:
36491/BA)
RECORRIDO
ANTONIO FERNANDO FERREIRA
OLIVEIRA - ME
ADVOGADO
VICTOR PEREIRA MARTINS(OAB:
36491/BA)
RECORRIDO
NILSON SANTOS DE SANTANA
ADVOGADO
JULIVAL BARBOSA DOS
SANTOS(OAB: 49076/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão,
cuja conclusão é: “à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL
aos embargos de declaração da reclamada apenas para prestar os
esclarecimentos devidos, conforme fundamentação supra, e
NEGAR PROVIMENTO aos aclaratórios do acionante. ”
SALVADOR/BA, 31 de outubro de 2020.
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000832-33.2016.5.05.0511
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
NAYANNE DE OLIVEIRA MONTEIRO
ADVOGADO
LUCIANO GUIMARÃES VIEIRA(OAB:
12720/BA)
ADVOGADO
MAURICIO DA CUNHA
BASTOS(OAB: 14463/BA)
RECORRIDO
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
VINICIUS LIMA SAPUCAIA(OAB:
19875/BA)
ADVOGADO
LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA(OAB:
48072/BA)
ADVOGADO
HERMANN JOSE STABEN
GOMES(OAB: 11969/BA)
Relator
- NILSON SANTOS DE SANTANA
PODER
JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão,
cuja conclusão é: “à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL
aos embargos de declaração da reclamada apenas para prestar os
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158637
