3050/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020
RECORRENTE
ADVOGADO
MARCOS DE JESUS CARVALHO
JOSE FABIO RODRIGUES(OAB:
44143/BA)
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
MARCELA GUIMARAES DE
VASCONCELOS MACIEL(OAB:
41899/BA)
ISAAC CHAVES PINTO(OAB:
159167/RJ)
ENERG CONSTRUCOES ELETRICAS
LTDA - EPP
José Henrique Andrade Chaves(OAB:
9282/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
97
ADVOGADO
JOSE FABIO RODRIGUES(OAB:
44143/BA)
MARCOS DE JESUS CARVALHO
JOSE FABIO RODRIGUES(OAB:
44143/BA)
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
MARCELA GUIMARAES DE
VASCONCELOS MACIEL(OAB:
41899/BA)
ISAAC CHAVES PINTO(OAB:
159167/RJ)
ENERG CONSTRUCOES ELETRICAS
LTDA - EPP
José Henrique Andrade Chaves(OAB:
9282/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- RUI RODRIGUES DE GOES
Intimado(s)/Citado(s):
- GERALDO NASCIMENTO REIS
PODER
JUDICIÁRIO
PODER
JUDICIÁRIO
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de
Declaração e CONDENAR a Embargante-Reclamada ao
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de
pagamento de multa equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor
Declaração e CONDENAR a Embargante-Reclamada ao
da condenação, revertida em favor dos Embargados-Autores, em
pagamento de multa equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor
face da natureza manifestamente protelatória do recurso horizontal.
da condenação, revertida em favor dos Embargados-Autores, em
SALVADOR/BA, 01 de setembro de 2020.
face da natureza manifestamente protelatória do recurso horizontal.
SALVADOR/BA, 01 de setembro de 2020.
MARCELO SOUZA DUARTE
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000331-98.2017.5.05.0461
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
ELIELSON SANTOS ALMEIDA
ADVOGADO
JOSE FABIO RODRIGUES(OAB:
44143/BA)
RECORRENTE
FABIO FERREIRA NASCIMENTO
ADVOGADO
JOSE FABIO RODRIGUES(OAB:
44143/BA)
RECORRENTE
CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO
SANTOS
ADVOGADO
JOSE FABIO RODRIGUES(OAB:
44143/BA)
RECORRENTE
FABIO DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO
JOSE FABIO RODRIGUES(OAB:
44143/BA)
RECORRENTE
ELIENE SILVA SOUZA
ADVOGADO
JOSE FABIO RODRIGUES(OAB:
44143/BA)
RECORRENTE
CARLOS SANTOS MOREIRA
ADVOGADO
JOSE FABIO RODRIGUES(OAB:
44143/BA)
RECORRENTE
GERALDO NASCIMENTO REIS
ADVOGADO
JOSE FABIO RODRIGUES(OAB:
44143/BA)
RECORRENTE
RUI RODRIGUES DE GOES
ADVOGADO
JOSE FABIO RODRIGUES(OAB:
44143/BA)
RECORRENTE
WELLYNGTON FERREIRA DA CRUZ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155748
MARCELO SOUZA DUARTE
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000331-98.2017.5.05.0461
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
ELIELSON SANTOS ALMEIDA
ADVOGADO
JOSE FABIO RODRIGUES(OAB:
44143/BA)
RECORRENTE
FABIO FERREIRA NASCIMENTO
ADVOGADO
JOSE FABIO RODRIGUES(OAB:
44143/BA)
RECORRENTE
CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO
SANTOS
ADVOGADO
JOSE FABIO RODRIGUES(OAB:
44143/BA)
RECORRENTE
FABIO DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO
JOSE FABIO RODRIGUES(OAB:
44143/BA)
RECORRENTE
ELIENE SILVA SOUZA
ADVOGADO
JOSE FABIO RODRIGUES(OAB:
44143/BA)
RECORRENTE
CARLOS SANTOS MOREIRA
ADVOGADO
JOSE FABIO RODRIGUES(OAB:
44143/BA)
RECORRENTE
GERALDO NASCIMENTO REIS
ADVOGADO
JOSE FABIO RODRIGUES(OAB:
44143/BA)
RECORRENTE
RUI RODRIGUES DE GOES
