2666/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
ELBA CERQUEIRA LIMA
MURITIBA(OAB: 22061/BA)
ALMIR RODRIGUES E SILVA(OAB:
8632/BA)
MARIANA MENDES PORTO(OAB:
25195/BA)
WILKER FABIAN MAGALHAES
MURITIBA(OAB: 24277/BA)
DALILA BAHIA NAVARRO(OAB:
36618/BA)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
Vera Mônica de Almeida
Talavera(OAB: 33077/BA)
PROENGE-PROJETOS E
ENGENHARIA LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
505
Acórdão
Processo Nº RO-0001425-66.2016.5.05.0251
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
RECORRENTE
PAQUETA CALCADOS LTDA
ADVOGADO
MARCIO SANTIAGO PIMENTEL(OAB:
37152/BA)
RECORRIDO
MARIA EDNA PEREIRA LIMA
ADVOGADO
IVO GOMES ARAUJO(OAB:
25361/BA)
RECORRIDO
VIA UNO S/A CALCADOS E
ACESSORIOS
ADVOGADO
MANOEL LERCIANO LOPES(OAB:
15232/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- PAQUETA CALCADOS LTDA
unanimemente, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE
Intimado(s)/Citado(s):
DECLARAÇÃO.
- SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DE
CAMACARI
UNANIMEMENTE, ACOLHER A PRELIMINAR NULIDADE
PROCESSUAL para anular o processo a partir da decisão da ata de
ID 1b7ae8c, que indeferiu a produção da prova oral, e para
determinar o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da
instrução e oitiva do preposto da segunda reclamada.
Acórdão
Processo Nº RO-0000467-70.2016.5.05.0222
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
RECORRENTE
SINDICATO DOS TRAB NA IND DA
CONST CIVIL DE CAMACARI
ADVOGADO
MAIRA GONCALVES DE
OLIVEIRA(OAB: 25190/BA)
ADVOGADO
ELBA CERQUEIRA LIMA
MURITIBA(OAB: 22061/BA)
ADVOGADO
ALMIR RODRIGUES E SILVA(OAB:
8632/BA)
ADVOGADO
MARIANA MENDES PORTO(OAB:
25195/BA)
ADVOGADO
WILKER FABIAN MAGALHAES
MURITIBA(OAB: 24277/BA)
ADVOGADO
DALILA BAHIA NAVARRO(OAB:
36618/BA)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
ADVOGADO
Vera Mônica de Almeida
Talavera(OAB: 33077/BA)
RECORRIDO
PROENGE-PROJETOS E
ENGENHARIA LTDA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Acórdão
Processo Nº RO-0001425-66.2016.5.05.0251
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
RECORRENTE
PAQUETA CALCADOS LTDA
ADVOGADO
MARCIO SANTIAGO PIMENTEL(OAB:
37152/BA)
RECORRIDO
MARIA EDNA PEREIRA LIMA
ADVOGADO
IVO GOMES ARAUJO(OAB:
25361/BA)
RECORRIDO
VIA UNO S/A CALCADOS E
ACESSORIOS
ADVOGADO
MANOEL LERCIANO LOPES(OAB:
15232/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA EDNA PEREIRA LIMA
unanimemente, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO.
Acórdão
Processo Nº RO-0001425-66.2016.5.05.0251
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
RECORRENTE
PAQUETA CALCADOS LTDA
ADVOGADO
MARCIO SANTIAGO PIMENTEL(OAB:
37152/BA)
RECORRIDO
MARIA EDNA PEREIRA LIMA
ADVOGADO
IVO GOMES ARAUJO(OAB:
25361/BA)
RECORRIDO
VIA UNO S/A CALCADOS E
ACESSORIOS
ADVOGADO
MANOEL LERCIANO LOPES(OAB:
15232/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- VIA UNO S/A CALCADOS E ACESSORIOS
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
unanimemente, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO.
UNANIMEMENTE, ACOLHER A PRELIMINAR NULIDADE
PROCESSUAL para anular o processo a partir da decisão da ata de
ID 1b7ae8c, que indeferiu a produção da prova oral, e para
determinar o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da
instrução e oitiva do preposto da segunda reclamada.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130522
Acórdão
Processo Nº RO-0000059-70.2018.5.05.0461
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITABUNA
RECORRENTE
ROSANGELA RAMOS LIMA
ADVOGADO
ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB:
13383/BA)
