2543/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
PAULO LEONARDO SOARES
ROCHA(OAB: 15662/BA)
ALUGAR - LOCACAO DE
ESTRUTURAS METALICAS E
EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS
LTDA - EPP
PAULO LEONARDO SOARES
ROCHA(OAB: 15662/BA)
STRACTUS ASSESSORIA E
PRETACAO DE SERVICOS LTDA ME
91
reconhecer a jornada do reclamante de segunda a sexta-feira, das
07h00min às 19h00min, com folga aos sábados e domingos, bem
como intervalo intrajornada de uma hora, nos termos acima
delineados, com integração ao salário para efeito de cálculo de
aviso prévio, férias com 1/3, gratificação natalina, repouso semanal
remunerado e FGTS acrescido de 40%."
Acórdão
Intimado(s)/Citado(s):
- BOXMAIS ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA - ME
"unanimemente, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário para
reconhecer a jornada do reclamante de segunda a sexta-feira, das
07h00min às 19h00min, com folga aos sábados e domingos, bem
como intervalo intrajornada de uma hora, nos termos acima
delineados, com integração ao salário para efeito de cálculo de
aviso prévio, férias com 1/3, gratificação natalina, repouso semanal
remunerado e FGTS acrescido de 40%."
Acórdão
Processo Nº RO-0000129-39.2015.5.05.0026
Relator
MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE
JOSE RAIMUNDO NASCIMENTO
DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO
ANA MARIA MARCONDES
CESAR(OAB: 20981/BA)
ADVOGADO
RENATO MARCONDES CESAR
AFFONSO(OAB: 1195-A/BA)
ADVOGADO
GUSTAVO MARCONDES CESAR
AFFONSO(OAB: 25321/BA)
RECORRIDO
SEI MARKETING E PROMOCOES
LTDA - EPP
ADVOGADO
PAULO LEONARDO SOARES
ROCHA(OAB: 15662/BA)
RECORRIDO
LOC - ALUGUEL DE BENS MOVEIS E
PRESTACAO DE SERVICOS LTDA EPP
ADVOGADO
PAULO LEONARDO SOARES
ROCHA(OAB: 15662/BA)
RECORRIDO
SSA PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
PAULO LEONARDO SOARES
ROCHA(OAB: 15662/BA)
RECORRIDO
MODULO DESIGN LOCACAO DE
EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
ADVOGADO
PAULO LEONARDO SOARES
ROCHA(OAB: 15662/BA)
RECORRIDO
BOXMAIS ESTRUTURAS PARA
EVENTOS LTDA - ME
ADVOGADO
PAULO LEONARDO SOARES
ROCHA(OAB: 15662/BA)
RECORRIDO
ALUGAR - LOCACAO DE
ESTRUTURAS METALICAS E
EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS
LTDA - EPP
ADVOGADO
PAULO LEONARDO SOARES
ROCHA(OAB: 15662/BA)
RECORRIDO
STRACTUS ASSESSORIA E
PRETACAO DE SERVICOS LTDA ME
Processo Nº RO-0000129-39.2015.5.05.0026
Relator
MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE
JOSE RAIMUNDO NASCIMENTO
DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO
ANA MARIA MARCONDES
CESAR(OAB: 20981/BA)
ADVOGADO
RENATO MARCONDES CESAR
AFFONSO(OAB: 1195-A/BA)
ADVOGADO
GUSTAVO MARCONDES CESAR
AFFONSO(OAB: 25321/BA)
RECORRIDO
SEI MARKETING E PROMOCOES
LTDA - EPP
ADVOGADO
PAULO LEONARDO SOARES
ROCHA(OAB: 15662/BA)
RECORRIDO
LOC - ALUGUEL DE BENS MOVEIS E
PRESTACAO DE SERVICOS LTDA EPP
ADVOGADO
PAULO LEONARDO SOARES
ROCHA(OAB: 15662/BA)
RECORRIDO
SSA PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
PAULO LEONARDO SOARES
ROCHA(OAB: 15662/BA)
RECORRIDO
MODULO DESIGN LOCACAO DE
EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
ADVOGADO
PAULO LEONARDO SOARES
ROCHA(OAB: 15662/BA)
RECORRIDO
BOXMAIS ESTRUTURAS PARA
EVENTOS LTDA - ME
ADVOGADO
PAULO LEONARDO SOARES
ROCHA(OAB: 15662/BA)
RECORRIDO
ALUGAR - LOCACAO DE
ESTRUTURAS METALICAS E
EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS
LTDA - EPP
ADVOGADO
PAULO LEONARDO SOARES
ROCHA(OAB: 15662/BA)
RECORRIDO
STRACTUS ASSESSORIA E
PRETACAO DE SERVICOS LTDA ME
Intimado(s)/Citado(s):
- SSA PARTICIPACOES LTDA
"unanimemente, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário para
reconhecer a jornada do reclamante de segunda a sexta-feira, das
07h00min às 19h00min, com folga aos sábados e domingos, bem
como intervalo intrajornada de uma hora, nos termos acima
delineados, com integração ao salário para efeito de cálculo de
aviso prévio, férias com 1/3, gratificação natalina, repouso semanal
remunerado e FGTS acrescido de 40%."
Acórdão
Intimado(s)/Citado(s):
- LOC - ALUGUEL DE BENS MOVEIS E PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA - EPP
"unanimemente, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário para
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122946
Processo Nº RO-0000129-39.2015.5.05.0026
Relator
MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE
JOSE RAIMUNDO NASCIMENTO
DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO
ANA MARIA MARCONDES
CESAR(OAB: 20981/BA)