2516/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Edital Diversos
ADVOGADO
1162
FERNANDA PEREIRA
QUEIROZ(OAB: 18990/BA)
MARCELO VELAME BRANCO DOS
SANTOS(OAB: 24045/BA)
TERRAVALE ENGENHARIA DE
PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
- EPP
JEAN CARLO DE OLIVEIRA(OAB:
162098/SP)
INSTITUICAO ADVENTISTA
NORDESTE BRASILEIRA DE
EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL
DANIEL GOUVEIA DE CARVALHO
TEIXEIRA(OAB: 36423/BA)
Rua J.B. da Fonseca, Fórum P. Almeida Centro,
Relação emitida em 11/07/2018 16:01:13
No prazo legal, após vinte (20) dias desta publicação, ficam
notificados os destinatários abaixo para:
Processo Nº RTOrd-0000793-85.2010.5.05.0401
Reclamante
Gislane Conceição dos Santos
Advogado(a)
ALLAN CONCEIÇÃO BORGES(OAB:
21489BA)
Advogado(a)
EDVALDO SAMPAIO SANTOS
JÚNIOR(OAB: 25347BA)
Reclamado
Nanda Industria e Comércio de
Confecções Ltda.
Plúrima Réu
Paulo Gomes dos Santos
ADVOGADO
- TOMAR CIÊNCIA DO AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO ÀS
FLS.75/85 - RDO: Nanda Industria e Comércio de Confecções Ltda.
PL REU: Paulo Gomes dos Santos
Processo Nº RTOrd-0000794-70.2010.5.05.0401
Reclamante
Silvana Encarnação dos Santos
Advogado(a)
ALLAN CONCEIÇÃO BORGES(OAB:
21489BA)
Advogado(a)
EDVALDO SAMPAIO SANTOS
JÚNIOR(OAB: 25347BA)
Reclamado
Nanda Industria e Comercio de
Confecções Ltda.
Plúrima Réu
Paulo Gomes dos Santos
- INSTITUICAO ADVENTISTA NORDESTE BRASILEIRA DE
EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL
- MARDONES SANTOS DA SILVA
- TERRAVALE ENGENHARIA DE PROJETOS E
CONSTRUCOES LTDA - EPP
- TOMAR CIÊNCIA DO AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO ÀS
FLS.80/90 - RDO: Nanda Industria e Comercio de Confecções Ltda.
PL REU: Paulo Gomes dos Santos
Processo Nº RTOrd-0000795-55.2010.5.05.0401
Reclamante
Jussara de Jesus Leite
Advogado(a)
ALLAN CONCEIÇÃO BORGES(OAB:
21489BA)
Advogado(a)
EDVALDO SAMPAIO SANTOS
JÚNIOR(OAB: 25347BA)
Reclamado
Nanda Industria e Comercio de
Confecções Ltda.
Plúrima Réu
Paulo Gomes dos Santos
Fundamentação
- TOMAR CIÊNCIA DO AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO ÀS
FLS.77/87 - RDO: Nanda Industria e Comercio de Confecções Ltda.
PL REU: Paulo Gomes dos Santos
Processo Nº RTOrd-0000820-68.2010.5.05.0401
Reclamante
Neide da Silva Freitas
Advogado(a)
ALLAN CONCEIÇÃO BORGES(OAB:
21489BA)
Advogado(a)
EDVALDO SAMPAIO SANTOS
JÚNIOR(OAB: 25347BA)
Reclamado
Nanda Industria e Comércio de
Confecções Ltda.
Plúrima Réu
Paulo Gomes dos Santos
- TOMAR CIÊNCIA DO AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO ÀS
FLS.76/86 - RDO: Nanda Industria e Comércio de Confecções Ltda.
PL REU: Paulo Gomes dos Santos
Processo Nº RTOrd-0000929-82.2010.5.05.0401
Reclamante
Cleide das Virgens dos Santos
Advogado(a)
FREDY NUNES DIAS(OAB: 19223BA)
Reclamado
Nanda Industria e Comércio de
Confecções Ltda.
- TOMAR CIÊNCIA DO AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO ÀS
FLS.68/71 - RDO: Nanda Industria e Comércio de Confecções Ltda.
Notificação
Sentença
Processo Nº RTSum-0000104-60.2018.5.05.0401
RECLAMANTE
MARDONES SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
MAISA BATISTA COSTA SILVA(OAB:
46934/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 121334
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
SENTENÇA
Vistos etc.
HOMOLOGOo acordo de ID 7a1279b, para que produza os efeitos
legais. Poderes para o patrono da 1a. reclamada, com ID a8a962b;
036b067 e 3b41ae4.
Em Mesa para fins estatísticos.
A contribuição previdenciária incidirá sobre o valor do acordo, em
conformidade com a nova redação dada ao art.43, da Lei 8212/91,
pela lei 11941/2009.
Custas pela reclamada.
Aguardar por 05 (cinco) dias manifestações acerca do cumprimento
- ou não - do acordo. Em caso de silêncio, será entendido como
integralmente cumprido com relação à parte autora.
Em caso de descumprimento, fica dispensada a citação executória
pelo fato do valor composto ser líquido e certo, devendo a execução
se processar preferencialmente pelo convênio BACEN/JUD,
conforme orientação do C. TST./////
