2469/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
ADVOGADO
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
ADVOGADO
DECLARATÓRIOS.
Acórdão
Processo Nº RO-0000240-22.2016.5.05.0015
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
SAO MIGUEL LOGISTICA E
DISTRIBUICAO LTDA
ADVOGADO
MARTA GUIMARAES DUARTE
GUIMARAES(OAB: 32031/BA)
ADVOGADO
JOSE ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538/BA)
RECORRENTE
MARCELO CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO
RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB:
26036/BA)
RECORRENTE
INDUSTRIA DE BEBIDAS SAO
MIGUEL LTDA
ADVOGADO
MARTA GUIMARAES DUARTE
GUIMARAES(OAB: 32031/BA)
ADVOGADO
JOSE ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538/BA)
RECORRIDO
INDUSTRIA DE BEBIDAS SAO
MIGUEL LTDA
ADVOGADO
JOSE ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538/BA)
ADVOGADO
MARTA GUIMARAES DUARTE
GUIMARAES(OAB: 32031/BA)
RECORRIDO
SAO MIGUEL LOGISTICA E
DISTRIBUICAO LTDA
ADVOGADO
JOSE ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538/BA)
ADVOGADO
MARTA GUIMARAES DUARTE
GUIMARAES(OAB: 32031/BA)
RECORRIDO
MARCELO CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO
RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB:
26036/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- INDUSTRIA DE BEBIDAS SAO MIGUEL LTDA
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS.
Acórdão
Processo Nº RO-0000240-22.2016.5.05.0015
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
SAO MIGUEL LOGISTICA E
DISTRIBUICAO LTDA
ADVOGADO
MARTA GUIMARAES DUARTE
GUIMARAES(OAB: 32031/BA)
ADVOGADO
JOSE ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538/BA)
RECORRENTE
MARCELO CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO
RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB:
26036/BA)
RECORRENTE
INDUSTRIA DE BEBIDAS SAO
MIGUEL LTDA
ADVOGADO
MARTA GUIMARAES DUARTE
GUIMARAES(OAB: 32031/BA)
ADVOGADO
JOSE ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538/BA)
RECORRIDO
INDUSTRIA DE BEBIDAS SAO
MIGUEL LTDA
ADVOGADO
JOSE ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538/BA)
ADVOGADO
MARTA GUIMARAES DUARTE
GUIMARAES(OAB: 32031/BA)
RECORRIDO
SAO MIGUEL LOGISTICA E
DISTRIBUICAO LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118786
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
79
JOSE ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538/BA)
MARTA GUIMARAES DUARTE
GUIMARAES(OAB: 32031/BA)
MARCELO CARLOS DOS SANTOS
RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB:
26036/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- SAO MIGUEL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS.
Acórdão
Processo Nº RO-0000240-22.2016.5.05.0015
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
SAO MIGUEL LOGISTICA E
DISTRIBUICAO LTDA
ADVOGADO
MARTA GUIMARAES DUARTE
GUIMARAES(OAB: 32031/BA)
ADVOGADO
JOSE ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538/BA)
RECORRENTE
MARCELO CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO
RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB:
26036/BA)
RECORRENTE
INDUSTRIA DE BEBIDAS SAO
MIGUEL LTDA
ADVOGADO
MARTA GUIMARAES DUARTE
GUIMARAES(OAB: 32031/BA)
ADVOGADO
JOSE ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538/BA)
RECORRIDO
INDUSTRIA DE BEBIDAS SAO
MIGUEL LTDA
ADVOGADO
JOSE ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538/BA)
ADVOGADO
MARTA GUIMARAES DUARTE
GUIMARAES(OAB: 32031/BA)
RECORRIDO
SAO MIGUEL LOGISTICA E
DISTRIBUICAO LTDA
ADVOGADO
JOSE ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538/BA)
ADVOGADO
MARTA GUIMARAES DUARTE
GUIMARAES(OAB: 32031/BA)
RECORRIDO
MARCELO CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO
RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB:
26036/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- SAO MIGUEL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS.
Acórdão
Processo Nº RO-0000240-22.2016.5.05.0015
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
SAO MIGUEL LOGISTICA E
DISTRIBUICAO LTDA
ADVOGADO
MARTA GUIMARAES DUARTE
GUIMARAES(OAB: 32031/BA)
ADVOGADO
JOSE ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538/BA)
RECORRENTE
MARCELO CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO
RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB:
26036/BA)