1924/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016
4ª Turma
Pauta
Pauta de Julgamento
Pauta da 05ª Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Quarta Turma
do dia 02/03/2016 às 09:00
Processo Nº AIRO-0000002-86.2014.5.05.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO SERGIO SILVA DE OLIVEIRA
SA
AGRAVANTE
ROBERTO FERNANDES DE SOUZA
ADVOGADO
Paulo José Oliveira Alves(OAB: 24942A/BA)
ADVOGADO
FABRICIO ZACCARELLI ASSIS
DALTRO(OAB: 38370/BA)
AGRAVADO
S & V VIGILANCIA E SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA
ADVOGADO
NELSON DE OLIVEIRA NETO(OAB:
25812/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ROBERTO FERNANDES DE SOUZA
- S & V VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
Processo Nº RO-0000006-38.2014.5.05.0006
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
LUIS MOREIRA BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO
JOAO ALOYSIO COSTA
UNFRIED(OAB: 30501/BA)
RECORRIDO
FRATELLI VITA BEBIDAS S.A.
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
RECORRIDO
TRANSVALENTE LOGISTICA
LIMITADA
ADVOGADO
DANIEL BORGES AMBROSI(OAB:
23153/BA)
ADVOGADO
FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB:
42088/PR)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTUS LEGIS
20
ALINE RIBEIRO CORREIA
ALVES(OAB: 18142/BA)
CLEIA GEANE OLIVEIRA LOPES
KEILA OLIVEIRA LOPES
ANDRADE(OAB: 39373/BA)
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO.
Intimado(s)/Citado(s):
- CLEIA GEANE OLIVEIRA LOPES
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO.
- MUNICIPIO DE ANAGE
Processo Nº RO-0000013-93.2015.5.05.0491
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO SERGIO SILVA DE OLIVEIRA
SA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ILHEUS
RECORRENTE
RONALDO ARAMPO DOS SANTOS
ADVOGADO
MARCOS SANDES SOUZA(OAB:
33048/BA)
ADVOGADO
ARNON NONATO MARQUES
FILHO(OAB: 9200/BA)
ADVOGADO
MARTA MARIA ARAUJO DA
SILVA(OAB: 13483/BA)
ADVOGADO
DORANA PORTO MARQUES
BOTELHO(OAB: 29261/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ILHEUS
RECORRIDO
RONALDO ARAMPO DOS SANTOS
ADVOGADO
ARNON NONATO MARQUES
FILHO(OAB: 9200/BA)
ADVOGADO
MARTA MARIA ARAUJO DA
SILVA(OAB: 13483/BA)
ADVOGADO
MARCOS SANDES SOUZA(OAB:
33048/BA)
ADVOGADO
DORANA PORTO MARQUES
BOTELHO(OAB: 29261/BA)
CUSTUS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO.
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FRATELLI VITA BEBIDAS S.A.
- LUIS MOREIRA BISPO DOS SANTOS
- TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA
Processo Nº RO-0000008-33.2015.5.05.0342
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO SERGIO SILVA DE OLIVEIRA
SA
RECORRENTE
GABRIEL REIS DE SOUZA
ADVOGADO
MARCIO ALEXANDRE SANTOS
ARAGAO(OAB: 20491/PE)
RECORRIDO
ABATAL- ABATEDOURO ALMEIDA
LTDA - ME
ADVOGADO
Rair Alves Costa(OAB: 29227/PE)
ADVOGADO
RODRIGO CESAR SILVA DE
ANDRADE(OAB: 1040-B/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- ABATAL- ABATEDOURO ALMEIDA LTDA - ME
- GABRIEL REIS DE SOUZA
Processo Nº RO-0000010-69.2015.5.05.0611
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ANAGE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 93113
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO.
- MUNICIPIO DE ILHEUS
- RONALDO ARAMPO DOS SANTOS
Processo Nº RO-0000015-83.2015.5.05.0161
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
26552-A/BA)
RECORRIDO
DANIEL BITENCOURT DE ALMEIDA
ADVOGADO
RUI MORAES CRUZ(OAB: 8534/BA)
ADVOGADO
IGOR OLIVEIRA ROSENO DA
SILVA(OAB: 38772/BA)
ADVOGADO
ANDREA RODRIGUES DE
QUEIROZ(OAB: 18733/BA)
RECORRIDO
TENACE ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO
GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE
CARDOSO(OAB: 17485/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL BITENCOURT DE ALMEIDA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
