1462/2014
Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Processo Nº RTSum-0000550-22.2012.5.05.0612
Reclamante
Andreia Macedo Lopes
Advogado(a)
RAFAEL LOPES GOMES(OAB:
28883BA)
Reclamado
Iracema Dias Ferreira Barreto
- TOMAR CIÊNCIA DEVERÁ PROVIDENCIAR OS MEIOS
NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO
PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO
ARQUIVO PROVISÓRIO, CONTANDO-SE O PRAZO PARA
INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE A PARTIR DA
DATA DE NOTIFICAÇÃO DESTE DESPACHO. - ADV RTE:
RAFAEL LOPES GOMES.
Processo Nº RTOrd-0000604-17.2014.5.05.0612
Autor
Ednilson Santos de Almeida
Advogado(a)
VANESSA DAVID SANTOS(OAB:
25237BA)
Réu
Guardioes Vigilancia Ltda.
- COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
24/07/2014 AS 10H10. O NÃO COMPARECIMENTO DO SEU
CLIENTE IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DO
ART. 844 DA CLT. - ADV AUTOR: VANESSA DAVID SANTOS.
Processo Nº ConPag-0000752-67.2010.5.05.0612
Consignante
Agroindústria e Exportação Café Bahia
S.A.
Advogado(a)
DOMINGOS JOSÉ BRITTO CORREIA
DE MELO(OAB: 12381BA)
Advogado(a)
KLEIDSON ASSIS SANDES
LIMA(OAB: 19023BA)
Consignado
Benício dos Pasos Bonfim Filho
(Espólio De)
- LIQUIDAR O JULGADO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE
REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO,
CONSTITUINDO-SE EM TERMO INICIAL PARA DECRETAÇÃO
DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTIVA A DATA DESTA
NOTIFICAÇÃO. - ADV CSGTE: KLEIDSON ASSIS SANDES LIMA.
ADV CSGTE: DOMINGOS JOSÉ BRITTO CORREIA DE MELO.
Processo Nº RTOrd-0000808-95.2013.5.05.0612
Autor
Claudio Luiz Brito Santos
Advogado(a)
Matheus Silva Souza(OAB: 38342BA)
Advogado(a)
UBIRAJARA GONDIM DE BRITO
ÁVILA(OAB: 19362BA)
Réu
Via Sul Transportes de Cargas Ltda. Epp
Advogado(a)
PAULA FREIRE OLIVEIRA(OAB:
32946BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO:Diante do exposto, decido
conceder os benefícios da Justiça Gratuita ao Reclamante, declarar
extinto o pedido constante da alínea "c.1", referente à obrigação de
corrigir informação referente ao 13º salário do Autor, sem
julgamento de mérito, a teor do artigo 267, IV do CPC, e julgar
IMPROCEDENTE a reclamação trabalhista movida por CLÁUDIO
LUIZ BRITO SANTOS em face de VIA SUL TRANSPORTES DE
CARGAS LTDA, na forma da fundamentação supra, parte
integrante e inseparável do presente decisum. Custas no importe de
R$ 953,34, calculadas sobre o valor de R$ 47.667,00, atribuído à
causa na inicial, pelo Reclamante, dispensadas, face à gratuidade
judiciária concedida. - ADV AUTOR: UBIRAJARA GONDIM DE
BRITO ÁVILA. ADV AUTOR: Matheus Silva Souza. ADV REU:
PAULA FREIRE OLIVEIRA.
Processo Nº RTSum-0084600-83.2009.5.05.0612
Processo Nº RTSum-00846/2009-612-05-00.8
Reclamante
Advogado(a)
Reclamado
Joabe Gomes de Matos
JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA
FILHO(OAB: 26227BA)
Mauricio Oliveira Rocha
Código para aferir autenticidade deste caderno: 74986
488
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 46 QUE
JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE
MÉRITO - ADV RTE: JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO.
Processo Nº RT-0085700-78.2006.5.05.0612
Processo Nº RT-00857/2006-612-05-00.5
Reclamante
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Carlos Santos Rocha
MANOEL JOSÉ FILHO(OAB:
10414BA)
Pax Universal Ltda.
ERACTON SERGIO PINTO
MELO(OAB: 12837BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 97 QUE
JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE
MÉRITO. - ADV RTE: MANOEL JOSÉ FILHO. ADV RDO:
ERACTON SERGIO PINTO MELO.
Processo Nº RT-0086600-61.2006.5.05.0612
Processo Nº RT-00866/2006-612-05-00.6
Reclamante
Advogado(a)
Reclamado
Gilson Reis dos Santos
JANE MEIRA GOMES(OAB: 368BA)
Antonio Sergio de Barros
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 74/75 QUE
JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE
MÉRITO - ADV RTE: JANE MEIRA GOMES.
Processo Nº RTSum-0000867-20.2012.5.05.0612
Reclamante
Marilia Maria de Jesus
Advogado(a)
FÁBIO CARVALHO BRITO(OAB:
22393BA)
Advogado(a)
PAULO DE TARSO MAGALHÃES
DAVID(OAB: 8291BA)
Reclamado
Lojas Americanas S.A.
Advogado(a)
ARCHIMEDES SERRA PEDREIRA
FRANCO(OAB: 25827BA)
Advogado(a)
TARCÍSIO MAGNO FREIRE
FILHO(OAB: 15678BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO:Pelo exposto, julgo
PARCIALMENTE PROCEDENTES os Embargos opostos por Lojas
Americanas S.A. em face de Marília Maria de Jesus e fixo seu
débito em R$ 20.362,78 (vinte mil, trezentos e sessenta e dois reais
e setenta e oito reais), atualizados até 01/04/2014, consoante
cálculos anexos, que são parte integrante da presente decisão.
Intimem-se as partes. - ADV RTE: FÁBIO CARVALHO BRITO. ADV
RTE: PAULO DE TARSO MAGALHÃES DAVID. ADV RDO:
TARCÍSIO MAGNO FREIRE FILHO. ADV RDO: ARCHIMEDES
SERRA PEDREIRA FRANCO.
Processo Nº RS-0088400-27.2006.5.05.0612
Processo Nº RS-00884/2006-612-05-00.8
Reclamante
Advogado(a)
Reclamado
Paulo Honorato da Silva
MARIA LÚCIA LEAL SENA(OAB:
17233BA)
H.M.O.P. da Silva
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 131/132
QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO
DE MÉRITO - ADV RTE: MARIA LÚCIA LEAL SENA.
Processo Nº RTOrd-0000964-83.2013.5.05.0612
Reclamante
Dhenylha Laffitti Silva e Silva
Advogado(a)
OLYMPIO BENICIO DOS SANTOS
NETO(OAB: 31880BA)
Reclamado
Mutibel Util e Eletrodomesticos Ltda.
Advogado(a)
JOSE MESSIAS NUNES
AMARAL(OAB: 14773BA)
Advogado(a)
MARCUS VINICIUS GARCIA
SALES(OAB: 15312BA)
- TOMAREM CIÊNCIA DE QUE DEVERÃO COMPARECER A
ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR OS DOCUMENTOS E
