2952/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
AP - 0000921-53.2011.5.04.0028 - OJC da Presidência
Assinatura
RECURSO DE REVISTA
, 7 de Abril de 2020.
Recorrente(s): 1. RUBENS SABINO DA SILVA
Advogado(a)(s): 1. SANDRO CARVALHO DE FRAGA (RS - 52230)
FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
Recorrido(a)(s): 1. SABRINA SABINO DA SILVA
Desembargador Federal do Trabalho
2. RAFAEL DA SILVA VIRGINIO
Decisão
Processo Nº AP-0000921-53.2011.5.04.0028
Relator
ANA ROSA PEREIRA ZAGO
SAGRILO
AGRAVANTE
SABRINA SABINO DA SILVA
ADVOGADO
FERNANDO AUGUSTO MELO
COLUSSI(OAB: 96333/RS)
AGRAVANTE
RUBENS SABINO DA SILVA
ADVOGADO
SANDRO CARVALHO DE
FRAGA(OAB: 52230/RS)
AGRAVADO
SABINO CONSULTORIA E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO
ELISETE CAMARGO DE MELO(OAB:
78648/RS)
AGRAVADO
RUBENS SABINO DA SILVA
ADVOGADO
SANDRO CARVALHO DE
FRAGA(OAB: 52230/RS)
AGRAVADO
SATEL INFORMATICA LTDA - EPP
ADVOGADO
ELISETE CAMARGO DE MELO(OAB:
78648/RS)
AGRAVADO
SABRINA SABINO DA SILVA
ADVOGADO
FERNANDO AUGUSTO MELO
COLUSSI(OAB: 96333/RS)
AGRAVADO
ANDREIA SABINO DA SILVA
ADVOGADO
FERNANDO AUGUSTO MELO
COLUSSI(OAB: 96333/RS)
AGRAVADO
NADIA MARIA SABINO DA SILVA
AGRAVADO
RAFAEL DA SILVA VIRGINIO
ADVOGADO
JOAO PEDRO ASSUR(OAB:
66337/RS)
AGRAVADO
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
PROFISSIONAIS DE VENDA DO
BRASIL LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE ATANAZIO
ROSSATO(OAB: 71158/RS)
TERCEIRO
ADELARIO MAURIVAN RUSCHEL
INTERESSADO
TERCEIRO
SÉRGIO MORÉ
INTERESSADO
3. COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE
VENDA DO BRASIL LTDA
4. SABINO CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
5. SATEL INFORMATICA LTDA - EPP
6. ANDREIA SABINO DA SILVA
7. NADIA MARIA SABINO DA SILVA
Advogado(a)(s): 1. FERNANDO AUGUSTO MELO COLUSSI (RS 96333)
2. JOAO PEDRO ASSUR (RS - 66337)
3. ALEXANDRE ATANAZIO ROSSATO (RS - 71158)
4. ELISETE CAMARGO DE MELO (RS - 78648)
5. ELISETE CAMARGO DE MELO (RS - 78648)
6. FERNANDO AUGUSTO MELO COLUSSI (RS - 96333)
O recurso de revista tramita sob a égide da Lei nº 13.015/2014 e a
reforma operada no recurso de revista por meio dessa lei consagrou
o rigor formal da medida. Os requisitos formais para elaboração e
admissibilidade do recurso foram inseridos de modo a fortalecer a
natureza extraordinária do apelo, e tais requisitos devem ser
respeitados por imposição legal, sob pena de não conhecimento do
recurso. Nesse sentido: ED-RR-919-65.2013.5.23.0002, SBDI-1,
DEJT 22/05/2015; AgR-E-AIRR-1542-32.2013.5.09.0128, SDI-1,
DEJT: 19/02/2016.
Partindo de tais premissas, passo ao exame de admissibilidade do
recurso.
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Superada a apreciação dos pressupostos extrínsecos, passo à
Intimado(s)/Citado(s):
análise do recurso.
- ANDREIA SABINO DA SILVA
- COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE
VENDA DO BRASIL LTDA
- RAFAEL DA SILVA VIRGINIO
- RUBENS SABINO DA SILVA
- SABINO CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
- SABRINA SABINO DA SILVA
- SATEL INFORMATICA LTDA - EPP
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 149704
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação /
Cumprimento / Execução / Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens / Impenhorabilidade
Não admito o recurso de revista no item.
Não se recebe recurso de revista que deixar de indicar o trecho da
