1694/2015
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2015
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Leila Rosa
Luiz Carlos dos Santos Olympio
Mello(OAB: 10538RS)
Leonel da Silva Prado
Luiz Carlos dos Santos Olympio
Mello(OAB: 10538RS)
Luiz Carlos Chaves da Rocha
Luiz Carlos dos Santos Olympio
Mello(OAB: 10538RS)
Luis Fernando Ferreira
Luiz Carlos dos Santos Olympio
Mello(OAB: 10538RS)
Marcelo Gomes Azevedo
Luiz Carlos dos Santos Olympio
Mello(OAB: 10538RS)
Marcelo Mathias Dias
Luiz Carlos dos Santos Olympio
Mello(OAB: 10538RS)
Marcia Lopes Asipavicins
Luiz Carlos dos Santos Olympio
Mello(OAB: 10538RS)
Marcos Flavio Barbosa
Luiz Carlos dos Santos Olympio
Mello(OAB: 10538RS)
Maribel Dias Lumertz
Luiz Carlos dos Santos Olympio
Mello(OAB: 10538RS)
Nilson Carvalho Rodrigues
Luiz Carlos dos Santos Olympio
Mello(OAB: 10538RS)
Paulo Rogerio do Amaral
Luiz Carlos dos Santos Olympio
Mello(OAB: 10538RS)
Pedro Rogerio Dias Lumertz
Luiz Carlos dos Santos Olympio
Mello(OAB: 10538RS)
Rejane Vaz Martins
Luiz Carlos dos Santos Olympio
Mello(OAB: 10538RS)
Ricardo Silveira de Jesus
Luiz Carlos dos Santos Olympio
Mello(OAB: 10538RS)
Rosangela Peeters Lumertz
Luiz Carlos dos Santos Olympio
Mello(OAB: 10538RS)
Rui Carlos do Prado Pinto
Luiz Carlos dos Santos Olympio
Mello(OAB: 10538RS)
Ruy Alex de Oliveira
Luiz Carlos dos Santos Olympio
Mello(OAB: 10538RS)
Salete Marques
Luiz Carlos dos Santos Olympio
Mello(OAB: 10538RS)
Simone Couto dos Santos
Luiz Carlos dos Santos Olympio
Mello(OAB: 10538RS)
Volnei Guimarães Sanchez
Luiz Carlos dos Santos Olympio
Mello(OAB: 10538RS)
Eurosul Empreendimentos Comerciais
Ltda.
João Batista Ferreira Bastos
[SEEX] por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição
interposto pelo executado Antônio Lúcio Martin de Mello, para
determinar a liberação dos valores penhorados em sua conta
poupança, relativos aos programas "Poupança Ouro" (R$
24.291,83) e "Poupex" (R$ 1.172,49), ambos relativos à conta do
Banco do Brasil.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 83897
163
Processo Nº AP-0022100-43.2009.5.04.0471
Processo Nº AP-00221/2009-471-04-00.2
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Vara do Trabalho de Lagoa Vermelha
Gilberto Schoeffer de Bastiani
Pedro Luiz Corrêa Osório(OAB:
15540RS)
União
Mozart Leite de Oliveira Júnior(OAB:
37021RS)
Os Mesmos
Companhia Riograndense de
Saneamento - CORSAN
Alessandra Yoshida(OAB: 79290RS)
[SEEX] por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de
petição do exequente, Gilberto Schoeffer de Bastiani, para
determinar, a partir de 14-03-2013, a utilização do INPC como
índice de atualização monetária dos débitos trabalhistas. Por
unanimidade, negar provimento ao agravo de petição da União.
Processo Nº AP-0022800-98.2006.5.04.0802
Processo Nº AP-00228/2006-802-04-00.0
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2ª Vara do Trabalho de Uruguaiana
All - América Latina Logística Malha
Sul S.A.
Pedro Baumgarten Cirne Lima(OAB:
30971RS)
Cesário da Silva Abreu
Samir Adel Salman(OAB: 59800RS)
[SEEX] preliminarmente, por unanimidade, rejeitar a prefacial de
não conhecimento do agravo de petição por deserção, arguida pelo
exequente, Cesário da Silva Abreu, em contraminuta. No mérito, por
unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição da
executada, All - América Latina Logistica Malha Sul S.A., para
determinar que, no cálculo dos honorários advocatícios incidentes
sobre as parcelas vincendas, sejam consideradas 12 prestações
mensais a partir do trânsito em julgado do título executivo.
Processo Nº AP-0022800-60.2007.5.04.0383
Processo Nº AP-00228/2007-383-04-00.4
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3ª Vara do Trabalho de Taquara
Partage Empreendimentos e
Participações Ltda.
Gustavo Pinheiro Guimarães
Padilha(OAB: 178268SP)
Lenon Gustavo Rodrigues
Gilson Pinheiro(OAB: 52129RS)
Leandro José Vingert
Italforma Indústria de Componentes
Para Calçados Ltda.
Alexandre Keller(OAB: 75921RS)
Ângelo Rafael Chiarella
[SEEX] por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição
da executada Partage Empreendimentos e Participações Ltda.
Processo Nº AP-0023400-89.2000.5.04.0007
Processo Nº AP-00234/2000-007-04-00.8
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7ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
União
