3511/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
ALEXIA BARROS CORDEIRO
ABADDE(OAB: 184386/MG)
PEDRO DANIEL MAGALHAES
RN COMERCIO VAREJISTA S.A
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 107878/MG)
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
1020
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 107878/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- GILSON DAMASIO SOARES
Intimado(s)/Citado(s):
- PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
Processo: 0010606-53.2020.5.03.0010
DECISÃO: A 08ª Turma,à unanimidade,conheceu do agravo de
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
petição interposto pelosócio executado Pedro Henrique Torres
Processo: 0010606-53.2020.5.03.0010
Bianchi (ID. 8160ea3), satisfeitos os pressupostos de
DECISÃO: A 08ª Turma,à unanimidade,conheceu do agravo de
admissibilidade; rejeitou a preliminar de sobrestamento do feito e,
petição interposto pelosócio executado Pedro Henrique Torres
no mérito, sem divergência, deu parcial provimento ao apelo para
Bianchi (ID. 8160ea3), satisfeitos os pressupostos de
conceder justiça gratuita ao agravante, mantida quanto ao mais a
admissibilidade; rejeitou a preliminar de sobrestamento do feito e,
r.decisão de primeiro grau (ID. 3ecdcef), por seus próprios e
no mérito, sem divergência, deu parcial provimento ao apelo para
jurídicos fundamentos (art. 895, § 1º, inciso IV da CLT), abaixo
conceder justiça gratuita ao agravante, mantida quanto ao mais a
acrescidos; custas pelos executados no importe de
r.decisão de primeiro grau (ID. 3ecdcef), por seus próprios e
R$44,26(quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), nos
jurídicos fundamentos (art. 895, § 1º, inciso IV da CLT), abaixo
termos do art. 789-A, IV, da CLT.
acrescidos; custas pelos executados no importe de
R$44,26(quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), nos
Certifico que esta matéria será considerada publicada no primeiro
termos do art. 789-A, IV, da CLT.
dia útil subsequente à divulgação no DEJT.
BELO HORIZONTE/MG, 08 de julho de 2022.
Certifico que esta matéria será considerada publicada no primeiro
dia útil subsequente à divulgação no DEJT.
DJALMA JOSE MELGACO
BELO HORIZONTE/MG, 08 de julho de 2022.
DJALMA JOSE MELGACO
Processo Nº AP-0010606-53.2020.5.03.0010
Relator
SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR
AGRAVANTE
PEDRO HENRIQUE TORRES
BIANCHI
ADVOGADO
MARCO ANTONIO TOMEI(OAB:
248554/SP)
AGRAVADO
GILSON DAMASIO SOARES
ADVOGADO
MARCOS VINICIUS DA SILVA
FONSECA(OAB: 174644/MG)
ADVOGADO
ALEXIA BARROS CORDEIRO
ABADDE(OAB: 184386/MG)
AGRAVADO
PEDRO DANIEL MAGALHAES
AGRAVADO
RN COMERCIO VAREJISTA S.A
Processo Nº AP-0010606-53.2020.5.03.0010
Relator
SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR
AGRAVANTE
PEDRO HENRIQUE TORRES
BIANCHI
ADVOGADO
MARCO ANTONIO TOMEI(OAB:
248554/SP)
AGRAVADO
GILSON DAMASIO SOARES
ADVOGADO
MARCOS VINICIUS DA SILVA
FONSECA(OAB: 174644/MG)
ADVOGADO
ALEXIA BARROS CORDEIRO
ABADDE(OAB: 184386/MG)
AGRAVADO
PEDRO DANIEL MAGALHAES
AGRAVADO
RN COMERCIO VAREJISTA S.A
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 107878/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- RN COMERCIO VAREJISTA S.A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185250
