3496/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
8887
KEILA CELIA DA SILVA(OAB:
158015/MG)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- FARLEY D G DA PAIXAO EMPREENDIMENTOS
- FARLEY DANIEL GONCALVES DA PAIXAO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9f2097e
proferida nos autos.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9f2097e
Vistos etc.
proferida nos autos.
Homologo o acordo, tal como entabulado pelas partes na petição id
41e2eff, para que surtam os jurídicos e legais efeitos, ficando
extinta execução em relação ao crédito do reclamante.
A reclamada deverá recolher a contribuição previdenciária, em
valores proporcionais ao novo valor do acordo, nos termos da
Vistos etc.
Orientação Jurisprudencial OJ/376 da SDI-1/TST.
Homologo o acordo, tal como entabulado pelas partes na petição id
Encaminhem-se os autos à Contadoria para adequação do cálculo
41e2eff, para que surtam os jurídicos e legais efeitos, ficando
previdenciário.
extinta execução em relação ao crédito do reclamante.
A reclamada deverá recolher a contribuição previdenciária, em
valores proporcionais ao novo valor do acordo, nos termos da
Orientação Jurisprudencial OJ/376 da SDI-1/TST.
DIVINOPOLIS/MG, 17 de junho de 2022.
Encaminhem-se os autos à Contadoria para adequação do cálculo
ANSELMO BOSCO DOS SANTOS
previdenciário.
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
DIVINOPOLIS/MG, 17 de junho de 2022.
ANSELMO BOSCO DOS SANTOS
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATSum-0010711-20.2019.5.03.0057
AUTOR
ANTONIO CARLOS MARTINS
ADVOGADO
MARIA LAURA VARGAS
CABRAL(OAB: 176466/MG)
ADVOGADO
MATHEUS CASTRO DE PAULA(OAB:
178468/MG)
RÉU
FARLEY D G DA PAIXAO
EMPREENDIMENTOS
ADVOGADO
KEILA CELIA DA SILVA(OAB:
158015/MG)
RÉU
FARLEY DANIEL GONCALVES DA
PAIXAO
ADVOGADO
KEILA CELIA DA SILVA(OAB:
158015/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO CARLOS MARTINS
Processo Nº ATSum-0010014-91.2022.5.03.0057
AUTOR
LUCAS SILVA TIRONI
ADVOGADO
ARIANE DE JESUS SANTOS(OAB:
188071/MG)
RÉU
CERVAM - CERVEJARIA DO
AMAZONAS S/A
ADVOGADO
FLAVIO COUTO BERNARDES(OAB:
63291/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- CERVAM - CERVEJARIA DO AMAZONAS S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1598869
proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos.
Diante da divergência dos cálculos apresentados e que não houve
Código para aferir autenticidade deste caderno: 184196
