3429/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
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reflexos pautados na causa de pedir em epígrafe.
pois não havia banheiro; que trabalhou junto com o reclamante; ...
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que trabalhou com o reclamante somente no herbicida; que nunca
Indenizaçãopordanosmorais. Condições degradantes de
sofreu advertência por falta de EPI's; que sofreu uma advertência
trabalho. Assédio Moral.
por falta que foi justificada, mas não acolheram; que não sabe
Sustenta o obreiro o trabalho em condições degradantes sob
informar se o reclamante sofreu advertência; que inicialmente a
diversos fundamentos, tais como atividade laborativa desgastante,
relação com o Fernando era boa, mas depoente começou a ver
sem pausas; ausência de fornecimento de EPI’s adequados, de
umas coisas que não achava certo, conversou com o Fernando e a
áreas de vivência, de sanitários, de água potável, de transporte
partir daí o sr. Fernando mudou seu comportamento; que isso
seguro, de ambulância, de medicamentos, etc; e assédio moral por
ocorreu mais para o meio do contrato de trabalho; que via o sr.
parte do líder Fernando, razões pelas quais entende fazer jus a
Fernando tratar outras pessoas assim; que iam para a frente de
reparações por danos morais, o que foi refutado pela demandada.
trabalho de ônibus; que o ônibus ficava na frente de trabalho; que
Sobre o assunto, em primeiro lugar, destaco os depoimentos
não havia cadeira em volta do ônibus; que era um ônibus comum e
trazidos e produzidos no feito:
não adaptado; que quando iam para Capinópolis ou Ipiaçu o ônibus
ia lá para dentro e depois ia buscar os funcionários; que isso
Depoimento de Thiago Miranda Marques - RT 0010041-
acontecia umas 4 vezes no mês; que depoente nunca perguntou
08.2022.5.03.0176 (fls. 305/pdf): “... que nas frentes de trabalho não
para os líderes ou superior o porquê de não haver a área de
havia nenhum ônibus disponível na área de vivência; que fazia a
vivência, pois havia sido dito na integração que tinha área de
pausa na roça mesmo; que não fazia na área de vivência; ... que
vivência, mas quando chegaram na roça era muito diferente; que o
depoente já sofreu uma punição por não usar o EPI's; que o líder do
técnico de segurança foi aparecer na roça depois de 2 meses que o
depoente era o sr. Fernando; que o sr. Fernando agia com gritaria,
depoente estava trabalhando; que perguntou para o técnico de
falta de educação e brutalidade com todos os funcionários; que
segurança porque não havia área de vivência e recebeu a resposta
esse era o temperamento dele; que isso acontecia, normalmente,
de que estavam providenciando; que depoente passou por várias
todos os dias e não por causa de serviço; que havia cobrança
fazendas; que em nenhuma frente havia área de vivência; que
quanto ao uso de EPI's; que o técnico de segurança cobrava o uso
depoente recebeu EPI's só quando estava na usina; que depois foi
de EPI's; que todos usavam os EPI's; que todos realizavam as
uma luta para pegar os filtros; que depois de 2 meses os EPI's
pausas, na turma; que além do comportamento do sr. Fernando,
apareceram, pois o técnico de segurança foi lá e viu; que além do
depoente ainda se sentia ofendido por discussões entre ele e os
líder, não havia outro fiscal na frente de trabalho; que costumavam
demais trabalhadores; que repassou essa informação para
parar depois das 12:00h. Nada mais..." (grifa-se)
supervisor da área, sr. Odair; que não houve nenhuma resposta do
sr. Odair. ..." (grifa-se)
Testemunha Diego dos Santos Vieira Miranda, ouvido a rogo do
autor (fls. 307/pdf): " que trabalhou para a reclamada de 16/11/2021
Testemunha Cassio Martins Rodrigues,ouvida a rogo do autor
a 13/02/2022, que mexia com herbicidas; que depoente sempre
(fls. 305-306/pdf):“...que na pausa faziam a refeição naquele local;
trabalhou na mesma turma do reclamante; que o líder do depoente
que aquele local era onde estavam, desciam a bomba e comiam no
era o sr. Fernando; que o tratamento do sr. Fernando parecia que
meio do canavial ou em uma sombra em baixo da árvore; ... que na
eram cachorros; que desde cedo, o sr. Fernando humilhava os
roça não havia área de vivência, nem banheiros; que no ônibus não
trabalhadores; que dizia que ia tirar o leite das crianças dos
havia toldos; que nunca teve banheiro; que no ônibus também não
funcionários para não tirar a deles; que isso era com todos; ... que
tinha banheiro; que nunca trabalhou nos ônibus de fls 193 (ID.
durante a pausa pegavam marmita e davam uma mastigada para
a5eee09 - Pág. 14); que o ônibus que trabalhava era verde com
comer algo; que nunca teve área de vivência; que não tinham
branco; que a foto de fls 131 (id.: 7b9bd3d) representa o intervalo
banheiro; que qualquer necessidade era no meio da cana; que
dos funcionários; que o líder era o sr. Fernando; que o sr. Fernando
nunca teve banheiro, nem químico; que o ônibus era branco com
era um pouco agressivo, que quando não entendiam, o sr.
verde; que o ônibus não tinha toldo, nem mesas, nem cadeiras e
Fernando já abusava, maltratava, ameaçava, dizia que ia dar
nem banheiro; ... que muitas das vezes faltavam os EPI's; que o
advertência e mandar embora; que o Fernando falava um
filtro era trocado uma vez por mês; que quando foi embora fizeram o
pouquinho alto e se não entendessem ele falava num tom mais alto
depoente assinar uns documentos que dizia que havia recebido;
ainda; ... que para ir ao banheiro tinham que ir no meio do mato,
que durante o tempo de trabalho, nem técnico de segurança viu na
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