3366/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021
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RECORRENTE: MAGNESITA REFRATARIOS S.A.
INTIMAÇÃO
RECORRIDO: LUCIANO JORGE FIDELIZ
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f42ed96
proferida nos autos.
Vistos
SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS
Mantenho a decisão agravada.
AIRR 0010850-78.2019.5.03.0054
Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua
admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do
RECORRENTE: MAGNESITA REFRATARIOS S.A.
Tribunal Superior do Trabalho).
RECORRIDO: LUCIANO JORGE FIDELIZ
Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal,
contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s)
Vistos
Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT).
Mantenho a decisão agravada.
Após, remetam-se os autos ao TST.
Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua
P. I. C.
admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do
BELO HORIZONTE/MG, 07 de dezembro de 2021.
Tribunal Superior do Trabalho).
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal,
Desembargador(a) do Trabalho
contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s)
Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT).
Após, remetam-se os autos ao TST.
P. I. C.
BELO HORIZONTE/MG, 07 de dezembro de 2021.
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
Desembargador(a) do Trabalho
Processo Nº ROT-0010850-78.2019.5.03.0054
Relator
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
RECORRENTE
LUCIANO JORGE FIDELIZ
ADVOGADO
Pedro Alexandrino Pena Júnior(OAB:
42652/MG)
ADVOGADO
Rosilene de Souza Pereira(OAB:
128575/MG)
ADVOGADO
GERALDO LUIZ NETO(OAB:
44247/MG)
RECORRIDO
MAGNESITA REFRATARIOS S.A.
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO ALOUCHE(OAB:
193025/SP)
Processo Nº ROT-0011136-05.2020.5.03.0092
Relator
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
RECORRENTE
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
EMPRESAS DE
ASSEIO,CONSERVACAO E LIMPEZA
URBANA DA REGIAO
METROPOLITANA BELO
HORIZONTE
ADVOGADO
VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA
SAMPAIO(OAB: 74555/MG)
ADVOGADO
KELLY REJANE COSTA
SANTOS(OAB: 75732/MG)
RECORRIDO
PEDRAZUL SERVICOS LTDA
RECORRIDO
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
EMPRESAS DE
ASSEIO,CONSERVACAO E LIMPEZA
URBANA DA REGIAO
METROPOLITANA BELO
HORIZONTE
RECORRIDO
UNIÃO FEDERAL (AGU)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE
ASSEIO,CONSERVACAO E LIMPEZA URBANA DA REGIAO
METROPOLITANA BELO HORIZONTE
Intimado(s)/Citado(s):
- MAGNESITA REFRATARIOS S.A.
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0de062d
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f42ed96
proferida nos autos.
proferida nos autos.
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS
O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em 06/08/2021;
AIRR 0010850-78.2019.5.03.0054
recurso de revista interposto em 13/08/2021), inexigível o preparo,
sendo regular a representação processual.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 175350
