3356/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
HUMBERTO MARCIAL
FONSECA(OAB: 55867/MG)
B. D. B. S.
RUBIA REPOLLEZ DE
OLIVEIRA(OAB: 205210/MG)
ADAIR VICENTE TEIXEIRA
FILHO(OAB: 96402/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- B. D. B. S.
- F. G. N.
Processo Nº ROT-0001429-33.2013.5.03.0003
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
Luiz Otávio Linhares Renault
Revisor
Luiz Otávio Linhares Renault
RECORRENTE
CEMIG DISTRIBUICAO S.A
ADVOGADO
BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA
FERRAZ(OAB: 87253/MG)
RECORRENTE
ENCEL ENGENHARIA DE
CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA
ADVOGADO
BERNARDO MENICUCCI
GROSSI(OAB: 97774/MG)
RECORRIDO
WANDERLEI RODRIGUES SANTOS
ADVOGADO
Luci Alves dos Santos Carvalho(OAB:
62156/MG)
654
- MASSA FALIDA DA CONCRETA SERVICOS DE VIGILANCIA
LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Processo Nº AIRO-0010064-44.2021.5.03.0028
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
Luiz Otávio Linhares Renault
Revisor
Luiz Otávio Linhares Renault
AGRAVANTE
AMILTON DA SILVA FLORES
ADVOGADO
JULIANO PEREIRA
NEPOMUCENO(OAB: 73683/MG)
AGRAVADO
VALE S.A.
ADVOGADO
KAIO GUEDES BARBOSA
RODRIGUES(OAB: 185534/MG)
ADVOGADO
ALEXANDRE BRANDAO
VASCONCELLOS(OAB: 190656/MG)
ADVOGADO
AGOSTINHO SOARES FERREIRA
JUNIOR(OAB: 103294/MG)
ADVOGADO
FLAVIO MIGUEL ALCICI
SALOMAO(OAB: 150813/MG)
ADVOGADO
Michel pires pimenta coutinho(OAB:
87880/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- AMILTON DA SILVA FLORES
- VALE S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- CEMIG DISTRIBUICAO S.A
- ENCEL ENGENHARIA DE CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA
- WANDERLEI RODRIGUES SANTOS
Processo Nº AP-0001625-08.2012.5.03.0142
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
Luiz Otávio Linhares Renault
Revisor
Luiz Otávio Linhares Renault
AGRAVANTE
UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVADO
ANTONIO ROBERTO GOMES
ADVOGADO
GERALDO COSTA DE FARIA(OAB:
53099/MG)
AGRAVADO
JOSE RICARDO RIOS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO ROBERTO GOMES
- JOSE RICARDO RIOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Processo Nº AP-0002299-40.2011.5.03.0006
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
Luiz Otávio Linhares Renault
Revisor
Luiz Otávio Linhares Renault
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
AGRAVADO
ELIO GOMES BARBOSA
ADVOGADO
ERICA DINIZ BOMTEMPO(OAB:
108016/MG)
ADVOGADO
JOAQUIM MARTINS PINHEIRO
FILHO(OAB: 72218/MG)
AGRAVADO
MASSA FALIDA DA CONCRETA
SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIO GOMES BARBOSA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174677
Processo Nº ROT-0010087-20.2021.5.03.0018
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
Luiz Otávio Linhares Renault
Revisor
Luiz Otávio Linhares Renault
RECORRENTE
SIND DOS EMPREGADOS DE EMP
DE SEG VIGILANCIA DO EST MG
ADVOGADO
ERICA DINIZ BOMTEMPO(OAB:
108016/MG)
RECORRIDO
ESQUADRA - TRANSPORTE DE
VALORES & SEGURANCA LTDA
ADVOGADO
ADRIANO GONCALVES ARISIO
MACIEL(OAB: 79417/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA
LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SIND DOS EMPREGADOS DE EMP DE SEG VIGILANCIA DO
EST MG
Processo Nº AIRO-0010185-25.2019.5.03.0131
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
Luiz Otávio Linhares Renault
Revisor
Luiz Otávio Linhares Renault
AGRAVANTE
DANIELA NASCIMENTO DE SOUZA
ADVOGADO
RAQUEL DE SOUZA DA SILVA(OAB:
153509/MG)
AGRAVADO
TIM CELULAR S.A.
ADVOGADO
LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB:
39325/SP)
AGRAVADO
TIM S/A
ADVOGADO
LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB:
39325/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIELA NASCIMENTO DE SOUZA
- TIM CELULAR S.A.
- TIM S/A