3353/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021
ADVOGADO
1235
ANNA HELOISA RIBEIRO
SILVA(OAB: 184777/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0010630-31.2019.5.03.0135
Relator
Paulo Maurício Ribeiro Pires
AGRAVANTE
EDUARDA PAGUNGUE SEVERO
FREIRE - ME
ADVOGADO
AMOS SILVA MAGALHAES(OAB:
82629/MG)
AGRAVADO
JOSE EDUARDO FERREIRA
ADVOGADO
RUSTON CHARBEL SOARES(OAB:
165942/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- JULIO CEZAR DINIZ
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DECISÃO:ACORDAMos Desembargadores da 5ª. Turma, à
- JOSE EDUARDO FERREIRA
unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos
pela reclamada; no mérito, em negar-lhe provimento.
BELO HORIZONTE/MG, 22 de novembro de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS
DECISÃO:ACORDAMos Desembargadores da 5ª. Turma, à
unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos
pela executada e, no mérito, em negar-lhes provimento.
BELO HORIZONTE/MG, 22 de novembro de 2021.
EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS
Processo Nº ROT-0010653-36.2020.5.03.0007
Relator
Paulo Maurício Ribeiro Pires
RECORRENTE
AP PONTO CONSTRUCAO E
INCORPORACAO LTDA
ADVOGADO
MARIA MARTA LEITE STEPHAN
PASEK(OAB: 48621/MG)
ADVOGADO
THAIS DE FATIMA LEITE E
DIAS(OAB: 81178/MG)
ADVOGADO
MARIA LEILA LEITE(OAB:
117857/MG)
RECORRENTE
JULIO CEZAR DINIZ
ADVOGADO
RUBIA MARQUES DE SOUZA
PINTO(OAB: 84612/MG)
ADVOGADO
ANNA HELOISA RIBEIRO
SILVA(OAB: 184777/MG)
RECORRIDO
AP PONTO CONSTRUCAO E
INCORPORACAO LTDA
ADVOGADO
MARIA MARTA LEITE STEPHAN
PASEK(OAB: 48621/MG)
ADVOGADO
THAIS DE FATIMA LEITE E
DIAS(OAB: 81178/MG)
ADVOGADO
MARIA LEILA LEITE(OAB:
117857/MG)
RECORRIDO
JULIO CEZAR DINIZ
ADVOGADO
RUBIA MARQUES DE SOUZA
PINTO(OAB: 84612/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174439
Processo Nº ROT-0010653-36.2020.5.03.0007
Relator
Paulo Maurício Ribeiro Pires
RECORRENTE
AP PONTO CONSTRUCAO E
INCORPORACAO LTDA
ADVOGADO
MARIA MARTA LEITE STEPHAN
PASEK(OAB: 48621/MG)
ADVOGADO
THAIS DE FATIMA LEITE E
DIAS(OAB: 81178/MG)
ADVOGADO
MARIA LEILA LEITE(OAB:
117857/MG)
RECORRENTE
JULIO CEZAR DINIZ
ADVOGADO
RUBIA MARQUES DE SOUZA
PINTO(OAB: 84612/MG)
ADVOGADO
ANNA HELOISA RIBEIRO
SILVA(OAB: 184777/MG)
RECORRIDO
AP PONTO CONSTRUCAO E
INCORPORACAO LTDA
ADVOGADO
MARIA MARTA LEITE STEPHAN
PASEK(OAB: 48621/MG)
ADVOGADO
THAIS DE FATIMA LEITE E
DIAS(OAB: 81178/MG)
ADVOGADO
MARIA LEILA LEITE(OAB:
117857/MG)
RECORRIDO
JULIO CEZAR DINIZ
ADVOGADO
RUBIA MARQUES DE SOUZA
PINTO(OAB: 84612/MG)
ADVOGADO
ANNA HELOISA RIBEIRO
SILVA(OAB: 184777/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- AP PONTO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO