3351/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
JOSE LUCIO FERNANDES(OAB:
30530/MG)
L.E.S.D.S.
JOSE LUCIO FERNANDES(OAB:
30530/MG)
JOSE AMAURY FERNANDES(OAB:
53806/MG)
JOAO BOSCO MOREIRA(OAB:
70689/MG)
GUSTAVO HENRIQUE
FERNANDES(OAB: 114592/MG)
UTIL - UNIAO TRANSPORTE
INTERESTADUAL DE LUXO LTDA
PABLO MONTEIRO BARBOSA
MOREIRA(OAB: 127558/RJ)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- L.E.S.D.S.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
EMENTA: DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE
NÃO COMPROVADO. INEXISTÊNCIA. Tendo sido constatado por
meio de exame médico pericial que a doença da qual o trabalhador
foi acometido não guarda nenhum nexo de causalidade com as
atividades laborativas desenvolvidas ao longo do contrato de
trabalho, não se há falar em existência de doença de cunho
1685
Processo Nº ROT-0010902-28.2019.5.03.0037
Relator
José Marlon de Freitas
RECORRENTE
ANA JÚLIA SOARES DA SILVA
ADVOGADO
JOSE LUCIO FERNANDES(OAB:
30530/MG)
ADVOGADO
JOSE AMAURY FERNANDES(OAB:
53806/MG)
ADVOGADO
JOAO BOSCO MOREIRA(OAB:
70689/MG)
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE
FERNANDES(OAB: 114592/MG)
RECORRENTE
MARCELA SOARES DA SILVA
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE
FERNANDES(OAB: 114592/MG)
ADVOGADO
JOAO BOSCO MOREIRA(OAB:
70689/MG)
ADVOGADO
JOSE AMAURY FERNANDES(OAB:
53806/MG)
ADVOGADO
JOSE LUCIO FERNANDES(OAB:
30530/MG)
RECORRENTE
JOAO PAULO SOARES DA SILVA
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE
FERNANDES(OAB: 114592/MG)
ADVOGADO
JOAO BOSCO MOREIRA(OAB:
70689/MG)
ADVOGADO
JOSE AMAURY FERNANDES(OAB:
53806/MG)
ADVOGADO
JOSE LUCIO FERNANDES(OAB:
30530/MG)
RECORRENTE
L.E.S.D.S.
ADVOGADO
JOSE LUCIO FERNANDES(OAB:
30530/MG)
ADVOGADO
JOSE AMAURY FERNANDES(OAB:
53806/MG)
ADVOGADO
JOAO BOSCO MOREIRA(OAB:
70689/MG)
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE
FERNANDES(OAB: 114592/MG)
RECORRIDO
UTIL - UNIAO TRANSPORTE
INTERESTADUAL DE LUXO LTDA
ADVOGADO
PABLO MONTEIRO BARBOSA
MOREIRA(OAB: 127558/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ocupacional, sendo indevidas as pretensões reparatórias com esse
Intimado(s)/Citado(s):
fundamento.
DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade, conheceu do recurso
- ANA JÚLIA SOARES DA SILVA
ordinário, e no mérito, sem divergência, deu-lhe parcial provimento
para excluir a condenação que foi imposta aos autores, de
pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais em favor
PODER JUDICIÁRIO
dos procuradores da demandada.
JUSTIÇA DO
Certifico que esta matéria será publicada no primeiro dia útil
subsequente à Divulgação no DEJT.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
BELO HORIZONTE/MG, 18 de novembro de 2021.
ANA CLAUDIA FAGUNDES MIARELLI
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
EMENTA: DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE
NÃO COMPROVADO. INEXISTÊNCIA. Tendo sido constatado por
meio de exame médico pericial que a doença da qual o trabalhador
foi acometido não guarda nenhum nexo de causalidade com as
atividades laborativas desenvolvidas ao longo do contrato de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174281
