3264/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021
961
ADVOGADO
LARISSA NEIVA BURMANN(OAB:
163247/MG)
MARIA APARECIDA NASCIMENTO
PACHECO
MARCO JUNIO GONCALVES DA
SILVA(OAB: 118628/MG)
LUCINEIA ESTEVES NASCIMENTO
LISBOA
MARCO JUNIO GONCALVES DA
SILVA(OAB: 118628/MG)
VALDEIR ESTEVES NASCIMENTO
MARCO JUNIO GONCALVES DA
SILVA(OAB: 118628/MG)
termos da lei.
BELO HORIZONTE/MG, 12 de julho de 2021.
RECORRIDO
ADVOGADO
EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0010810-34.2020.5.03.0031
Relator
Paulo Maurício Ribeiro Pires
RECORRENTE
SHIRLEY ROSE NUNES
ADVOGADO
CRISTIANE LEROY RIBEIRO
PACHECO(OAB: 74781/MG)
ADVOGADO
TANIA TEIXEIRA DE PAULA
FREITAS(OAB: 94044/MG)
RECORRIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
LUCAS PULIER FERREIRA(OAB:
125984/MG)
ADVOGADO
LUCIANO BENIGNO CESCA(OAB:
91240/MG)
ADVOGADO
LUCIANA MANO OLIVEIRA(OAB:
103231/MG)
- LUCINEIA ESTEVES NASCIMENTO LISBOA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
EMENTA: RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO.
Evidenciando o acervo dos autos que na relação havida entre as
partes estavam presentes os elementos fático-jurídicos previstos
nos artigos 2º e 3º da CLT, impõe-se o reconhecimento do vínculo
Intimado(s)/Citado(s):
de emprego.
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DECISÃO:ACORDAMos Desembargadores da 5ª Turma, à
unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto; rejeitar
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
a preliminar arguida; no mérito, em negar-lhe provimento.
BELO HORIZONTE/MG, 12 de julho de 2021.
SINEIA M SILVEIRA MANTINI
DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da 5ª. Turma, à
unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração
opostos pelas partes e, no mérito, em dar provimento aos da
reclamante para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito
modificativo ao julgado e em negar provimento aos da
reclamada.
BELO HORIZONTE/MG, 12 de julho de 2021.
EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS
Processo Nº ROT-0010012-95.2021.5.03.0077
Relator
Paulo Maurício Ribeiro Pires
RECORRENTE
CLEUSA PEREIRA SOARES
ADVOGADO
PAULA ALVES NASCIMENTO(OAB:
176798/MG)
Processo Nº ROT-0010012-95.2021.5.03.0077
Relator
Paulo Maurício Ribeiro Pires
RECORRENTE
CLEUSA PEREIRA SOARES
ADVOGADO
PAULA ALVES NASCIMENTO(OAB:
176798/MG)
ADVOGADO
LARISSA NEIVA BURMANN(OAB:
163247/MG)
RECORRIDO
MARIA APARECIDA NASCIMENTO
PACHECO
ADVOGADO
MARCO JUNIO GONCALVES DA
SILVA(OAB: 118628/MG)
RECORRIDO
LUCINEIA ESTEVES NASCIMENTO
LISBOA
ADVOGADO
MARCO JUNIO GONCALVES DA
SILVA(OAB: 118628/MG)
RECORRIDO
VALDEIR ESTEVES NASCIMENTO
ADVOGADO
MARCO JUNIO GONCALVES DA
SILVA(OAB: 118628/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169557
