3254/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021
Desembargador(a) do Trabalho
55
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
Desembargador(a) do Trabalho
Processo Nº RORSum-0010451-22.2020.5.03.0084
Relator
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
RECORRENTE
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
ADVOGADO
LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
22864/MG)
ADVOGADO
RAFAEL TADEU SANTOS DE
SOUZA(OAB: 101781/MG)
RECORRENTE
PAULO ROBERTO GONCALVES
BRAGA
ADVOGADO
ALBERTO JUNIO DE CASTRO
CHAVES(OAB: 161696/MG)
RECORRIDO
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
ADVOGADO
LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
22864/MG)
ADVOGADO
RAFAEL TADEU SANTOS DE
SOUZA(OAB: 101781/MG)
RECORRIDO
PAULO ROBERTO GONCALVES
BRAGA
ADVOGADO
ALBERTO JUNIO DE CASTRO
CHAVES(OAB: 161696/MG)
RECORRIDO
CONSTRUTORA ORCAPLAN LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
- PAULO ROBERTO GONCALVES BRAGA
Processo Nº RORSum-0010451-22.2020.5.03.0084
Relator
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
RECORRENTE
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
ADVOGADO
LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
22864/MG)
ADVOGADO
RAFAEL TADEU SANTOS DE
SOUZA(OAB: 101781/MG)
RECORRENTE
PAULO ROBERTO GONCALVES
BRAGA
ADVOGADO
ALBERTO JUNIO DE CASTRO
CHAVES(OAB: 161696/MG)
RECORRIDO
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
ADVOGADO
LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
22864/MG)
ADVOGADO
RAFAEL TADEU SANTOS DE
SOUZA(OAB: 101781/MG)
RECORRIDO
PAULO ROBERTO GONCALVES
BRAGA
ADVOGADO
ALBERTO JUNIO DE CASTRO
CHAVES(OAB: 161696/MG)
RECORRIDO
CONSTRUTORA ORCAPLAN LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
- PAULO ROBERTO GONCALVES BRAGA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7f51499
INTIMAÇÃO
proferida nos autos.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7f51499
SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS
proferida nos autos.
SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS
AIRR 0010451-22.2020.5.03.0084
AIRR 0010451-22.2020.5.03.0084
RECORRENTE: PAULO ROBERTO GONCALVES BRAGA
RECORRIDO: CONSTRUTORA ORCAPLAN LTDA, NEXA
RECORRENTE: PAULO ROBERTO GONCALVES BRAGA
RECURSOS MINERAIS S.A.
RECORRIDO: CONSTRUTORA ORCAPLAN LTDA, NEXA
RECURSOS MINERAIS S.A.
Vistos.
Mantenho a decisão agravada.
Vistos.
Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade
Mantenho a decisão agravada.
ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas
Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade
do Tribunal Superior do Trabalho).
ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas
Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal,
do Tribunal Superior do Trabalho).
contraminutarem o Agravo e contra-arrazoarem o Recurso de
Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal,
Revista (parágrafo 6º do art. 897 da CLT).
contraminutarem o Agravo e contra-arrazoarem o Recurso de
Após, remeta-se ao Tribunal Superior do Trabalho.
Revista (parágrafo 6º do art. 897 da CLT).
P.I.
Após, remeta-se ao Tribunal Superior do Trabalho.
BELO HORIZONTE/MG, 25 de junho de 2021.
P.I.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 168833
