3248/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
realização de nova consulta ao Renajud e Infojud, conforme teor
4974
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
da decisão id: 0a3e9c2, haja vista ser recentes as pesquisas
realizadas nos id: de800c9 e id 7ed931e, datado de 12/06/2020.
Assim, reabro o prazo para o autor indicar outros meios efetivos ao
regular seguimento do feito, por 30 dias, pena de manter a
suspensão do prazo prescricional ( artigo 11-A/CLT).
I.
ntj
CONTAGEM/MG, 17 de junho de 2021.
WALDER DE BRITO BARBOSA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Processo Nº ATSum-0010879-63.2020.5.03.0032
AUTOR
THAINA ALVES MAGALHAES
ADVOGADO
BRUNO LEONARDO DE SOUZA
PEREIRA(OAB: 134995/MG)
RÉU
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
XODO LTDA
RÉU
RAFAEL TEODORO DE LIMA
ADVOGADO
LEANDRO FLAVIO MACHADO DE
LIMA(OAB: 134699/MG)
ADVOGADO
KATIA MARIA MARTINS
SERAFINI(OAB: 171091/MG)
RÉU
PAULO RENATO VICENTE DE LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
- THAINA ALVES MAGALHAES
Processo Nº ATSum-0010879-63.2020.5.03.0032
AUTOR
THAINA ALVES MAGALHAES
ADVOGADO
BRUNO LEONARDO DE SOUZA
PEREIRA(OAB: 134995/MG)
RÉU
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
XODO LTDA
RÉU
RAFAEL TEODORO DE LIMA
ADVOGADO
LEANDRO FLAVIO MACHADO DE
LIMA(OAB: 134699/MG)
ADVOGADO
KATIA MARIA MARTINS
SERAFINI(OAB: 171091/MG)
RÉU
PAULO RENATO VICENTE DE LIMA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 073e0bd
proferida nos autos.
Intimado(s)/Citado(s):
Vistos.
- RAFAEL TEODORO DE LIMA
Homologo o acordo entabulado pelas partes (ID. 75130a7), para
que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Não há incidência de contribuição previdenciária.
PODER JUDICIÁRIO
Desnecessária a intimao da União (PGF), tendo em vista o que
JUSTIÇA DO
dispõe a Portaria do Ministério da Fazenda nº 582, de 11/12/2013,
que dispensa a atuao da PGF nos processos cujo valor das
INTIMAÇÃO
contribuições previdenciárias for igual ou inferior a R$ 20.000,00.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 073e0bd
Cumprido o acordo, dará o(a) reclamante quitação pelo objeto do
proferida nos autos.
pedido e extinta a execução.
Vistos.
Intimem-se as partes.
Homologo o acordo entabulado pelas partes (ID. 75130a7), para
Tudo cumprido, registrem-se, retirem-se todas as restrições/BND e
que produza seus jurídicos e legais efeitos.
venham os autos conclusos para extinção da execução.
Não há incidência de contribuição previdenciária.
CONTAGEM/MG, 17 de junho de 2021.
Desnecessária a intimao da União (PGF), tendo em vista o que
WALDER DE BRITO BARBOSA
dispõe a Portaria do Ministério da Fazenda nº 582, de 11/12/2013,
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
que dispensa a atuao da PGF nos processos cujo valor das
contribuições previdenciárias for igual ou inferior a R$ 20.000,00.
Cumprido o acordo, dará o(a) reclamante quitação pelo objeto do
pedido e extinta a execução.
Intimem-se as partes.
Tudo cumprido, registrem-se, retirem-se todas as restrições/BND e
venham os autos conclusos para extinção da execução.
CONTAGEM/MG, 17 de junho de 2021.
WALDER DE BRITO BARBOSA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 168410
Processo Nº ATOrd-0011507-62.2014.5.03.0032
EDVANDO CARLOS SOARES
GONCALVES
ADVOGADO
MARLON DIAS MARTINS(OAB:
134714/MG)
ADVOGADO
GRAZIELE CRISTINA DE
SOUSA(OAB: 101919/MG)
RÉU
MARCOS PAULO MENDES DA SILVA
GAS - ME
ADVOGADO
DENISE ALVES DE OLIVEIRA(OAB:
137587/MG)
RÉU
COMPANHIA ULTRAGAZ S A
AUTOR
