3234/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021
849
sem divergência, deu-lhes parcial provimento para prestar
esclarecimentos, nos termos da fundamentação.
BELO HORIZONTE/MG, 31 de maio de 2021.
JOSE EDUARDO FONSECA DE MELO GUIMARAES
Processo Nº ROT-0011294-22.2016.5.03.0150
Relator
Paulo Chaves Correa Filho
RECORRENTE
EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
ADVOGADO
DANIEL DOMINGUES CHIODE(OAB:
173117/SP)
RECORRENTE
HUNDERSON CLEBER MACHADO
DA MOTA
ADVOGADO
HUNDERSON CLEBER MACHADO
DA MOTA(OAB: 96549/MG)
ADVOGADO
LUIZ RICARDO DIEGUES(OAB:
77454/MG)
RECORRIDO
EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
ADVOGADO
DANIEL DOMINGUES CHIODE(OAB:
173117/SP)
RECORRIDO
HUNDERSON CLEBER MACHADO
DA MOTA
ADVOGADO
HUNDERSON CLEBER MACHADO
DA MOTA(OAB: 96549/MG)
ADVOGADO
LUIZ RICARDO DIEGUES(OAB:
77454/MG)
TERCEIRO
REGINALDO DE OLIVEIRA
INTERESSADO
Processo Nº ROT-0011294-22.2016.5.03.0150
Relator
Paulo Chaves Correa Filho
RECORRENTE
EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
ADVOGADO
DANIEL DOMINGUES CHIODE(OAB:
173117/SP)
RECORRENTE
HUNDERSON CLEBER MACHADO
DA MOTA
ADVOGADO
HUNDERSON CLEBER MACHADO
DA MOTA(OAB: 96549/MG)
ADVOGADO
LUIZ RICARDO DIEGUES(OAB:
77454/MG)
RECORRIDO
EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
ADVOGADO
DANIEL DOMINGUES CHIODE(OAB:
173117/SP)
RECORRIDO
HUNDERSON CLEBER MACHADO
DA MOTA
ADVOGADO
HUNDERSON CLEBER MACHADO
DA MOTA(OAB: 96549/MG)
ADVOGADO
LUIZ RICARDO DIEGUES(OAB:
77454/MG)
TERCEIRO
REGINALDO DE OLIVEIRA
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- HUNDERSON CLEBER MACHADO DA MOTA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
- EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceu dos
embargos de declaração apresentados pelo reclamante; no mérito,
PODER JUDICIÁRIO
sem divergência, deu-lhes parcial provimento apenas para prestar
JUSTIÇA DO
esclarecimentos, nos termos da fundamentação, sem alteração do
julgado.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
BELO HORIZONTE/MG, 31 de maio de 2021.
DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceu dos
embargos de declaração apresentados pelo reclamante; no mérito,
JOSE EDUARDO FONSECA DE MELO GUIMARAES
sem divergência, deu-lhes parcial provimento apenas para prestar
esclarecimentos, nos termos da fundamentação, sem alteração do
julgado.
BELO HORIZONTE/MG, 31 de maio de 2021.
JOSE EDUARDO FONSECA DE MELO GUIMARAES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167539
Processo Nº AP-0000463-78.2011.5.03.0023
Relator
Maria Cristina Diniz Caixeta
AGRAVANTE
CONSTRUTORA CANADA EIRELI
