3222/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Processo Nº AP-0010447-81.2018.5.03.0010
Relator
Ricardo Marcelo Silva
RECORRENTE
SARITUR SANTA RITA
TRANSPORTE URBANO E
RODOVIARIO LTDA
ADVOGADO
SERGIO MESSIAS MONTEIRO(OAB:
131813/MG)
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE LACERDA
PAOLIELLO(OAB: 183457/MG)
ADVOGADO
GUSTAVO MATHEUS DIAS DE
SOUZA(OAB: 115771/MG)
ADVOGADO
CRISTIANO RODRIGUES DE
OLIVEIRA GUERRA(OAB:
123868/MG)
ADVOGADO
ISRAEL LUIZ DIAS SILVA(OAB:
150468/MG)
RECORRIDO
RONILSON SELLERA DE ARAUJO
ADVOGADO
ALEXANDRE TORRES DOS
SANTOS(OAB: 123240/MG)
1502
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu do recurso;
no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento.
BELO HORIZONTE/MG, 13 de maio de 2021.
ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO
Intimado(s)/Citado(s):
- RONILSON SELLERA DE ARAUJO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
EMENTA: ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. BASE DE
CÁLCULO. COISA JULGADA. Após decisão exequenda transitada
em julgado é vedado às partes modificar matéria atinente à causa
principal, sob pena de ofensa à coisa julgada.
Processo Nº RORSum-0010210-12.2020.5.03.0096
Relator
Ricardo Marcelo Silva
RECORRENTE
MARIO JOHNATA PEREIRA CAMPOS
ADVOGADO
THAIS JENNIFER DE OLIVEIRA(OAB:
58409/DF)
ADVOGADO
KASSIARY JACKELINY
FONTANELLI(OAB: 180150/MG)
RECORRIDO
ELIAS FERREIRA CAIXETA
ADVOGADO
WILIAN ARAUJO SANTOS(OAB:
111466/MG)
ADVOGADO
BRUNA MARIA SOUTO
COELHO(OAB: 178835/MG)
DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu do agravo de
petição; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento; custas,
pela executada.
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIAS FERREIRA CAIXETA
BELO HORIZONTE/MG, 13 de maio de 2021.
CRISTINA LAGE DE OLIVEIRA BOTELHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu do recurso;
no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento.
BELO HORIZONTE/MG, 13 de maio de 2021.
Processo Nº RORSum-0010210-12.2020.5.03.0096
Relator
Ricardo Marcelo Silva
RECORRENTE
MARIO JOHNATA PEREIRA CAMPOS
ADVOGADO
THAIS JENNIFER DE OLIVEIRA(OAB:
58409/DF)
ADVOGADO
KASSIARY JACKELINY
FONTANELLI(OAB: 180150/MG)
RECORRIDO
ELIAS FERREIRA CAIXETA
ADVOGADO
WILIAN ARAUJO SANTOS(OAB:
111466/MG)
ADVOGADO
BRUNA MARIA SOUTO
COELHO(OAB: 178835/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIO JOHNATA PEREIRA CAMPOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166697
ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO
Despacho
Processo Nº RORSum-0010128-85.2021.5.03.0147
Relator
Rodrigo Ribeiro Bueno
