3203/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
1996
ADVOGADO
MARINA FONSECA RODRIGUES
GASTIN(OAB: 97630/MG)
JUVENIO CARVALHO ALVES
LOURENZA LOPES MORAES(OAB:
183188/MG)
FERNANDA BRAZ DOS
SANTOS(OAB: 192122/MG)
AGRAVADO
ADVOGADO
Processo Nº AP-0011001-79.2019.5.03.0010
Relator
Márcio Toledo Gonçalves
AGRAVANTE
JUSCELINO ALVARO FERREIRA
SILVA
ADVOGADO
MARINA FONSECA RODRIGUES
GASTIN(OAB: 97630/MG)
AGRAVADO
AGL CONSTRUTORA LTDA - ME
ADVOGADO
GUILHERME GOBIRA SANTOS E
SILVA(OAB: 103439/MG)
ADVOGADO
MARINA FONSECA RODRIGUES
GASTIN(OAB: 97630/MG)
AGRAVADO
JUVENIO CARVALHO ALVES
ADVOGADO
LOURENZA LOPES MORAES(OAB:
183188/MG)
ADVOGADO
FERNANDA BRAZ DOS
SANTOS(OAB: 192122/MG)
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
Décima Primeira Turma
Intimado(s)/Citado(s):
- JUSCELINO ALVARO FERREIRA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
- AGL CONSTRUTORA LTDA - ME
DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
declaração opostos pelo executado; no mérito, sem divergência,
negou-lhes provimento, ficando advertido o embargante de que, a
reiterar a prática de atos infundados, meramente protelatórios,
incorrerá nas penalidades legais cabíveis.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Décima Primeira Turma
Décima Primeira Turma
BELO HORIZONTE/MG, 16 de abril de 2021.
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
HORACIO ALEXANDRE BATISTA
DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de
declaração opostos pelo executado; no mérito, sem divergência,
negou-lhes provimento, ficando advertido o embargante de que, a
reiterar a prática de atos infundados, meramente protelatórios,
incorrerá nas penalidades legais cabíveis.
Décima Primeira Turma
BELO HORIZONTE/MG, 16 de abril de 2021.
HORACIO ALEXANDRE BATISTA
Processo Nº AP-0011001-79.2019.5.03.0010
Relator
Márcio Toledo Gonçalves
AGRAVANTE
JUSCELINO ALVARO FERREIRA
SILVA
ADVOGADO
MARINA FONSECA RODRIGUES
GASTIN(OAB: 97630/MG)
AGRAVADO
AGL CONSTRUTORA LTDA - ME
ADVOGADO
GUILHERME GOBIRA SANTOS E
SILVA(OAB: 103439/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165480
Processo Nº ROT-0010050-61.2020.5.03.0039
MARCO ANTONIO PAULINELLI DE
CARVALHO
RECORRENTE
FERNANDO MIGUEL QUEIROZ
MACEDO
ADVOGADO
DOUGLAS RAJAO RUFINO(OAB:
168156/MG)
RECORRENTE
CEMIG DISTRIBUICAO S.A
ADVOGADO
PAULO DIMAS DE ARAUJO(OAB:
55420/MG)
RECORRIDO
FERNANDO MIGUEL QUEIROZ
MACEDO
ADVOGADO
DOUGLAS RAJAO RUFINO(OAB:
168156/MG)
RECORRIDO
SPIN ENERGY SERVICOS
ELETRICOS LTDA.
ADVOGADO
EDUARDO PAOLIELLO
NICOLAU(OAB: 80702/MG)
RECORRIDO
CEMIG DISTRIBUICAO S.A
ADVOGADO
PAULO DIMAS DE ARAUJO(OAB:
55420/MG)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
