2907/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
CAIXA ESCOLAR MARISTELA DE
MIRANDA
WIBER LUCAS DE SOUZA
SILVA(OAB: 170692/MG)
CONSTRUTORA SOMIRO LTDA - ME
COLÉGIO TIRADENTES PMMG
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Intimado(s)/Citado(s):
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
GOVERNADOR VALADARES
681
COLÉGIO TIRADENTES PMMG
ESTADO DE MINAS GERAIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
GOVERNADOR VALADARES
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE GOVERNADOR
VALADARES
Intimado(s)/Citado(s):
- COLÉGIO TIRADENTES PMMG
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: " ACORDAM os Desembargadores do Tribunal
Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em
Sessão Ordináriarealizada em 29 de janeiro de 2020, à
DECISÃO: " ACORDAM os Desembargadores do Tribunal
unanimidade,em conhecer do agravo de petição, presentes os
Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em
pressupostos de cabimento e de admissibilidade e, no mérito, sem
Sessão Ordináriarealizada em 29 de janeiro de 2020, à
divergência, em negar-lhe provimento, mantendo íntegra a
unanimidade,em conhecer do agravo de petição, presentes os
decisão de origem, por seus próprios fundamentos (art. 897, a, da
pressupostos de cabimento e de admissibilidade e, no mérito, sem
CLT). "
divergência, em negar-lhe provimento, mantendo íntegra a
decisão de origem, por seus próprios fundamentos (art. 897, a, da
Certifico que o presente expediente será publicado no DEJT,dia
CLT). "
05/02/2020 (divulgada no dia útil anterior).
Certifico que o presente expediente será publicado no DEJT,dia
Dou fé.
05/02/2020 (divulgada no dia útil anterior).
Belo Horizonte, 04 de FEVEREIRO de 2020.
Dou fé.
Belo Horizonte, 04 de FEVEREIRO de 2020.
Ronaldo da Conceição Novais
Técnico Judiciário
Ronaldo da Conceição Novais
Despacho
Despacho
SECRETARIA DA TERCEIRA TURMA
Técnico Judiciário
Acórdão
Processo Nº AP-0011139-05.2016.5.03.0090
Relator
Luís Felipe Lopes Boson
AGRAVANTE
EDMAR DE FREITAS ALMEIDA
ADVOGADO
MAURICIO SOARES CABRAL(OAB:
52919/MG)
AGRAVADO
CAIXA ESCOLAR MARISTELA DE
MIRANDA
ADVOGADO
WIBER LUCAS DE SOUZA
SILVA(OAB: 170692/MG)
AGRAVADO
CONSTRUTORA SOMIRO LTDA - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146735
DESPACHOS DOS EXMOS. DESEMBARGADORES E JUÍZES
CONVOCADOS PARA CIÊNCIA DAS PARTES
Os autos dos processos encontram-se na Secretaria da
Terceira Turma - Sala 1101 - TRT/Getúlio Vargas no. 225.
Processo Nº AP-0000906-14.2013.5.03.0070
Processo Nº AP-00906/2013-070-03-00.1
Complemento
Relator
1a. Vara do Trabalho de Passos
Juiza Convocada Maria Cristina Diniz
Caixeta
