2576/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
HELDER VASCONCELOS
GUIMARAES
SIGLA SINALIZACAO E
EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME
ANTONIO CLARET DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 145181/MG)
RAFAEL TEIXEIRA ALVES
DANILO ALVES MUNIZ(OAB:
123646/MG)
GABRIELA FERNANDES
COSTA(OAB: 177375/MG)
SIGLA SINALIZACAO E
EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME
ANTONIO CLARET DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 145181/MG)
RAFAEL TEIXEIRA ALVES
DANILO ALVES MUNIZ(OAB:
123646/MG)
GABRIELA FERNANDES
COSTA(OAB: 177375/MG)
FERNANDO GONCALVES BESSA
1160
reclamada, descabendo falar em reintegração no emprego ou
pagamento de indenização substitutiva.
Intimado(s)/Citado(s):
- RAFAEL TEIXEIRA ALVES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0010969-52.2016.5.03.0019 (RO)
Acórdão
RECORRENTES: SIGLA SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA.
E RAFAEL TEIXEIRA ALVES
RECORRIDOS: OS MESMOS
RELATOR: JUIZ CONVOCADO HELDER VASCONCELOS
GUIMARÃES
O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão
Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente
processo e, à unanimidade, conheceu dos recursos; no mérito, sem
divergência, negou-lhes provimento.
HELDER VASCONCELOS GUIMARÃES-Juiz Relator
EMENTA: ESTABILIDADE PROVISÓRIA - PRÉ-APOSENTADORIA
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2018
- NORMA COLETIVA. Não preenchendo o reclamante todos os
requisitos exigidos pela norma coletiva para fazer jus à estabilidade
provisória nela prevista, é válida a dispensa efetivada pela
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124956
Maria Beatriz Góes da Silva
