2524/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
8242
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fica V.Sa. intimado para tomar ciência de que se encontra
Fundamentação
disponível para impressão o alvará para levantamento de depósito
ATA DE AUDIÊNCIA RELATIVA AO PROCESSO nº 0010009-
recursal.
75.2018.5.03.0165
Na sede da 2ª Vara do Trabalho de Nova Lima/MG, sob o exercício
jurisdicional do Juiz Titular do Trabalho, VICENTE DE PAULA
NOVA LIMA, 24 de Julho de 2018.
Sentença
Processo Nº RTOrd-0010009-75.2018.5.03.0165
AUTOR
ROZANA RAMOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
DANIELLE MAURA ANDRADE DE
JESUS GURGEL(OAB: 83397/MG)
AUTOR
ROSIANA RAMOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
DANIELLE MAURA ANDRADE DE
JESUS GURGEL(OAB: 83397/MG)
AUTOR
MOISES RAMOS OLIVEIRA
ADVOGADO
DANIELLE MAURA ANDRADE DE
JESUS GURGEL(OAB: 83397/MG)
AUTOR
ROSILENE RAMOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
DANIELLE MAURA ANDRADE DE
JESUS GURGEL(OAB: 83397/MG)
AUTOR
JAIR RAMOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
DANIELLE MAURA ANDRADE DE
JESUS GURGEL(OAB: 83397/MG)
AUTOR
MARIA RAQUEL DE OLIVEIRA
ADVOGADO
DANIELLE MAURA ANDRADE DE
JESUS GURGEL(OAB: 83397/MG)
AUTOR
ROSIMERE RAMOS DE OLIVEIRA
SANTOS
ADVOGADO
DANIELLE MAURA ANDRADE DE
JESUS GURGEL(OAB: 83397/MG)
AUTOR
DAVI RAMOS OLIVEIRA
ADVOGADO
DANIELLE MAURA ANDRADE DE
JESUS GURGEL(OAB: 83397/MG)
AUTOR
MIRIAN RAMOS DE OLIVEIRA
RIBEIRO
ADVOGADO
DANIELLE MAURA ANDRADE DE
JESUS GURGEL(OAB: 83397/MG)
RÉU
ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO
DO SITIO MINERACAO S.A.
ADVOGADO
FLAVIO AUGUSTO TOMAS DE
CASTRO RODRIGUES(OAB:
84292/MG)
MACIEL JUNIOR, realizou-se a audiência de julgamento da
reclamação trabalhista ajuizada por MARIA RAQUEL DE
OLIVEIRA, MOISES RAMOS OLIVEIRA, MIRIAN RAMOS DE
OLIVEIRA RIBEIRO, DAVI RAMOS OLIVEIRA, ROSIMERE
RAMOS DE OLIVEIRA SANTOS, ROSILENE RAMOS DE
OLIVEIRA, ROZANA RAMOS DE OLIVEIRA, JAIR RAMOS DE
OLIVEIRA, ROSIANA RAMOS DE OLIVEIRA em face de
ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.
Aberta a audiência, foram apregoadas as partes. Ausentes.
Submetido o processo a julgamento, profere-se a seguinte
sentença:
1 - RELATÓRIO
MARIA RAQUEL DE OLIVEIRA, MOISES RAMOS OLIVEIRA,
MIRIAN RAMOS DE OLIVEIRA RIBEIRO, DAVI RAMOS OLIVEIRA,
ROSIMERE RAMOS DE OLIVEIRA SANTOS, ROSILENE RAMOS
DE OLIVEIRA, ROZANA RAMOS DE OLIVEIRA, JAIR RAMOS DE
OLIVEIRA, ROSIANA RAMOS DE OLIVEIRA ajuizaram ação
trabalhista em face do ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO
SÍTIO MINERAÇÃO S.A., alegando, em síntese, que a primeira é
viúva e os demais reclamantes filhos do de cujus, Jair de Oliveira, o
qual manteve vínculo empregatício com a reclamada por vários
anos, tendo falecido em 02/08/2017 em decorrência de silicose em
virtude do trabalho prestado em favor da ré; tal dano causado à
saúde física do ex-empregado gerou-lhes danos morais e materiais,
em face da perda precoce do marido e pai, respectivamente.
Intimado(s)/Citado(s):
Formularam pedidos de indenização por danos morais e pensão
- ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO
S.A.
- DAVI RAMOS OLIVEIRA
- JAIR RAMOS DE OLIVEIRA
- MARIA RAQUEL DE OLIVEIRA
- MIRIAN RAMOS DE OLIVEIRA RIBEIRO
- MOISES RAMOS OLIVEIRA
- ROSIANA RAMOS DE OLIVEIRA
- ROSILENE RAMOS DE OLIVEIRA
- ROSIMERE RAMOS DE OLIVEIRA SANTOS
- ROZANA RAMOS DE OLIVEIRA
mensal vitalícia para a viúva, a partir do óbito do marido
(ID.fadaf9c). Juntou documentos e procuração.
Devidamente notificada, a reclamada apresentou defesa
(ID.edd2ff7), arguindo prejudicial de prescrição bienal, e, no mérito
propriamente dito, contestando os pedidos formulados, requerendolhes a improcedência. Juntou documentos e procuração.
Na audiência em prosseguimento (ID.7b6ce09), sem mais provas,
foi encerrada a instrução do feito. Prejudicada a última tentativa de
conciliação.
É o relatório.
2 - FUNDAMENTAÇÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 121848
