2360/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017
1838
Assistente de Secretário
DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade, conheceu do recurso
Acórdão
Processo Nº ROPS-0010182-44.2017.5.03.0033
Relator
Luciana Alves Viotti
RECORRENTE
ZAQUEU FERREIRA ANDRADE
ADVOGADO
ELIZANDRA GONCALVES CARDOSO
SILVA(OAB: 139890/MG)
ADVOGADO
JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO
SILVA(OAB: 48988/MG)
ADVOGADO
BRUNA FROES PORTES(OAB:
138911/MG)
ADVOGADO
FRANCISCO CARLOS FRANCO(OAB:
46091/MG)
ADVOGADO
GLICIANA VIEIRA DE ARAUJO(OAB:
144733/MG)
ADVOGADO
JEDERSON ELDER CORDEIRO
SILVA(OAB: 162764/MG)
ADVOGADO
KIRK DOUGLAS OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 135151/MG)
ADVOGADO
SILVANETE PINTO DE MORAIS(OAB:
123751/MG)
RECORRIDO
CONSTRUTORA CNT LTDA - EPP
ADVOGADO
MOISES ARCANJO DE ASSIS(OAB:
89050/MG)
interposto pelo reclamante, porquanto presentes os pressupostos
objetivos e subjetivos da admissibilidade; no mérito, sem
divergência, negou provimento ao recurso, mantendo a r. sentença
quanto aos seguintes temas: contrato de experiência e multa do art.
477 da CLT.
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA CNT LTDA - EPP
Poder Judiciário da União - Justiça do Trabalho
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 27.11.2017
(divulgada no primeiro dia útil anterior).
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
Processo: 0010182-44.2017.5.03.0033
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2017
Alba Fatima Scarpelli Reis
Assistente de Secretário
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113233
