1972/2016
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
ADVOGADO
Ricardo Antônio Mohallem
Desembargador(a) do Trabalho
ADVOGADO
Decisão
RECORRIDO
Processo Nº RO-0010918-79.2014.5.03.0029
Relator
Luiz Otávio Linhares Renault
RECORRENTE
MARINA JULIA FERREIRA
ADVOGADO
CARLA MARIA FONSECA DE
MAGALHAES CARVALHO(OAB:
117063/MG)
RECORRENTE
EDUARDO VIANA RABELO
ADVOGADO
JASON SOARES DE ALBERGARIA
NETO(OAB: 46631/MG)
RECORRENTE
ROBSON BRAGA DE ANDRADE
ADVOGADO
JASON SOARES DE ALBERGARIA
NETO(OAB: 46631/MG)
RECORRENTE
CEMES PETROLEO S.A.
ADVOGADO
JASON SOARES DE ALBERGARIA
NETO(OAB: 46631/MG)
RECORRENTE
ORTENG ENERGIA LTDA
ADVOGADO
PAULO DIMAS DE ARAUJO(OAB:
55420/MG)
ADVOGADO
JASON SOARES DE ALBERGARIA
NETO(OAB: 46631/MG)
RECORRENTE
ORTENG AC SERVICE LTDA
ADVOGADO
PAULO DIMAS DE ARAUJO(OAB:
55420/MG)
ADVOGADO
JASON SOARES DE ALBERGARIA
NETO(OAB: 46631/MG)
RECORRENTE
ORTENG EQUIPAMENTOS E
SISTEMAS S.A.
ADVOGADO
PAULO DIMAS DE ARAUJO(OAB:
55420/MG)
ADVOGADO
JASON SOARES DE ALBERGARIA
NETO(OAB: 46631/MG)
RECORRENTE
ORTENG SPE PROJETOS E
MONTAGENS LTDA
ADVOGADO
PAULO DIMAS DE ARAUJO(OAB:
55420/MG)
ADVOGADO
JASON SOARES DE ALBERGARIA
NETO(OAB: 46631/MG)
RECORRENTE
ORTENG MPN ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO
PAULO DIMAS DE ARAUJO(OAB:
55420/MG)
ADVOGADO
JASON SOARES DE ALBERGARIA
NETO(OAB: 46631/MG)
RECORRIDO
ORTENG MPN ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO
PAULO DIMAS DE ARAUJO(OAB:
55420/MG)
ADVOGADO
JASON SOARES DE ALBERGARIA
NETO(OAB: 46631/MG)
RECORRIDO
MARINA JULIA FERREIRA
ADVOGADO
CARLA MARIA FONSECA DE
MAGALHAES CARVALHO(OAB:
117063/MG)
RECORRIDO
CEMES PETROLEO S.A.
ADVOGADO
JASON SOARES DE ALBERGARIA
NETO(OAB: 46631/MG)
RECORRIDO
ROBSON BRAGA DE ANDRADE
ADVOGADO
JASON SOARES DE ALBERGARIA
NETO(OAB: 46631/MG)
RECORRIDO
EDUARDO VIANA RABELO
ADVOGADO
JASON SOARES DE ALBERGARIA
NETO(OAB: 46631/MG)
RECORRIDO
Vale S/A
ADVOGADO
TATIANE AZEVEDO VAZ(OAB:
121554/MG)
ADVOGADO
Michel pires pimenta coutinho(OAB:
87880/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 95356
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
38
THALITA LUCCHESI CARVALHO
DOS SANTOS(OAB: 124993/MG)
VIVIANE LOURENCO DE
OLIVEIRA(OAB: 119900/MG)
ORTENG SPE PROJETOS E
MONTAGENS LTDA
PAULO DIMAS DE ARAUJO(OAB:
55420/MG)
JASON SOARES DE ALBERGARIA
NETO(OAB: 46631/MG)
ORTENG EQUIPAMENTOS E
SISTEMAS S.A.
PAULO DIMAS DE ARAUJO(OAB:
55420/MG)
JASON SOARES DE ALBERGARIA
NETO(OAB: 46631/MG)
ORTENG AC SERVICE LTDA
PAULO DIMAS DE ARAUJO(OAB:
55420/MG)
JASON SOARES DE ALBERGARIA
NETO(OAB: 46631/MG)
ORTENG ENERGIA LTDA
PAULO DIMAS DE ARAUJO(OAB:
55420/MG)
JASON SOARES DE ALBERGARIA
NETO(OAB: 46631/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- CEMES PETROLEO S.A.
- EDUARDO VIANA RABELO
- MARINA JULIA FERREIRA
- ORTENG AC SERVICE LTDA
- ORTENG ENERGIA LTDA
- ORTENG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS S.A.
- ORTENG MPN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
- ORTENG SPE PROJETOS E MONTAGENS LTDA
- ROBSON BRAGA DE ANDRADE
- Vale S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Primeira Turma
RECURSO DE REVISTA
Processo nº 0010918-79.2014.5.03.0029/RR
RECORRENTE: ORTENG MPN ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA E OUTROS
RECORRIDO: MARINA JULIA FERREIRA, CEMES PETRóLEO
S.A., ROBSON BRAGA DE ANDRADE, EDUARDO VIANA
RABELO E VALE S/A
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em 11/02/2016;
recurso interposto em 19/02/2016), e devidamente preparado,
estando regular a representação processual.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO,
