1409/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014
Advogado
Eduardo Duque Estrada Lopes(OAB:
127460MG)
Laurentis Construcoes e Servicos Ltda.
- Me
Município de Carmo do Rio Claro
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
893
Planova Planejamento e Construcoes
Sa
Trator Servico Ltda.
Aguarde-se por mais 30 dias a apresentação dos cálculos de
Vista da petição de fls. 44 e documentos que a acompanham, pelo
liquidação pela parte reclamante.
prazo de cinco dias.
Notificação
Notificação
Processo Nº 202-92.2013.5.03.0169
RECLAMANTE
Marcio Siqueira Junior
Advogado
Eduardo Duque Estrada Lopes(OAB:
127460MG)
RECLAMADO
Laurentis Construcoes e Servicos Ltda.
- Me
RECLAMADO
Município de Carmo do Rio Claro
Processo Nº 294-51.2013.5.03.0046
RECLAMANTE
Sergio Marcos Pessoa Silva
Advogado
Leticia Almeida Guedes Morais(OAB:
075719MG)
RECLAMADO
Construita - Construção Civil e
Terraplanagem Ltda.
Apresentar, no prazo de 10 dias, o cálculo do valor referente à
indenização substitutiva do PIS.
Vista da petição de fls. 42 e documentos que a acompanham, pelo
Notificação
prazo de cinco dias.
Vara do Trabalho de Almenara
Notificação
Notificação
Processo Nº 39-93.2013.5.03.0046
RECLAMANTE
Alexon Ferreira de Oliveira
RECLAMADO
Djalma de Sousa Vieira - Me Auto
Peças Ruas
Advogado
Heleno Batista Vieira(OAB:
087522MG)
RECLAMADO
Valeriano Ruas Lacerda
Manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre os termos da certidão
Processo Nº 384-59.2013.5.03.0046
RECLAMANTE
Roberto Carlos do Santos Pereira
Advogado
Cesar Augusto Cangussu Souto(OAB:
132758MG)
RECLAMADO
Marc Alain Patrick Walter
Advogado
Jose Geraldo Porto Botelho(OAB:
012909MG)
Vista dos esclarecimentos periciais até a data da audiência.
Notificação
Processo Nº 502-35.2013.5.03.0046
RECLAMANTE
Rosecleide Maria dos Santos
RECLAMADO
Fundacao Bom Pastor
Advogado
Heleno Batista Vieira(OAB:
087522MG)
exarada pelo SLJ à fl. 64, requerendo o que entender de direito, sob
pena de prosseguimento da execução.
Notificação
Processo Nº 91-89.2013.5.03.0046
RECLAMANTE
Marcelo Santos Souza
RECLAMADO
Rodrigo Lopes dos Santos Me
Advogado
Jose Junior Matos Moreira e
Souza(OAB: 135705MG)
Advogado
Heleno Batista Vieira(OAB:
087522MG)
Manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre os termos da certidão
exarada pelo SLJ à fl. 36, requerendo o que entender de direito, sob
Deixo de receber o recurso interposto pela reclamada , por
ausentes os comprovantes de recolhimento das custas processuais
e de depósito recursal, pois, conforme estatuto (fl. 743), a mesma é
pessoa jurídica de direito provado, não alcançando a isenção deque
trata o art. 790-A, inciso I da CLT.
Notificação
Processo Nº 535-25.2013.5.03.0046
RECLAMANTE
Antonio Dutra de Oliveira
Advogado
Samira da Cunha Ribeiro(OAB:
103296MG)
RECLAMADO
Fundacao Deraldo Guimaraes
pena de prosseguimento da execução.
Manifestar sobre os cálculos apresentados pela reclamada, em 10
Notificação
Processo Nº 124-50.2011.5.03.0046
Processo Nº 124/2011-046-03-00.7
RECLAMANTE
Advogado
Natalino Pereira dos Santos
Teofilo Felipe dos Santos(OAB:
058284MG)
dias, devendo, nesse prazo, juntar os seus, se houver discordância,
sob pena de preclusão, conforme determinado no despacho de fl.
16438/13 de fl. 235.
Notificação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 73078